Proposta de gestão para hospitais públicos deve ir ao Congresso na próxima semana

22/06/2007 - 13h02

Marcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil
Recife - O ministro da Saúde, José GomesTemporão, anunciou hoje (22), durante visita ao Hospital UniversitárioOswaldo Cruz, em Recife, que o governo federal vai encaminhar, napróxima semana, ao Congresso Nacional, projeto de lei complementar que  permite a criação de fundações para administrar os hospitais  públicos federais.Segundo ele, o objetivo da iniciativa, que vemsendo discutida há dois anos pelos ministérios do Planejamento e da Saúde, édar mais agilidade administrativa nas licitações e contratos. "Grandeparte dos hospitais públicos brasileiros vem sendo sustentada através de fundações privadas, que têm um modelo de gestão condenado pelo Tribunal deContas da União e o Ministério Público em todo o país”, justificou.O ministro destacou o que vai mudar com o novo modelo. “Os hospitaispassam a ter uma gestão profissionalizada, acabando com as indicações políticaspara preenchimento de cargos, funcionarão a partir de um contrato decumprimento de metas e os funcionários novos, que começarão a trabalhar apartir da criação das fundações, passarão a ser regidos pela CLT [Consolidaçãodas Leis do Trabalho], ou seja, não terão mais estabilidade”, declarou.José Gomes Temporão assegurou que as modificações vão trazer benefíciossignificativos para a população. Disse ainda que a proposta que conta com a adesãodos governadores Eduardo Campos, de Pernambuco, Jaques Wagner, da Bahia, MarceloDeda, de Sergipe, vai beneficiar 3 mil hospitais públicos em todo o país.O projeto terá início pelos hospitais do Ministério da Saúde, que são nove no Rio de Janeiro, e pelos 47 hospitais do Ministério da Educação.O ministro acompanhou, em Recife, obras em unidades hospitalares paramelhoria da assistência à saúde, desenvolvidas pelo governo de Pernambuco, emparceria com o governo federal.  Uma dasunidades visitadas, junto com o governador Eduardo Campos, foi o Pronto SocorroCardiológico de Pernambuco (Procape), que teve o credenciamento autorizadopelo Ministério da Saúde, para realizar atendimento de alta complexidade emcardiologia, a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A unidade precisa  ainda ser credenciada como hospital de ensinoe pesquisa, o que garantirá recursos federais adicionais para o funcionamento.Temporão também esteve no Hospital Materno Infantil (IMIP) e noInstituto do Fígado de Pernambuco, instituição privada sem fins lucrativos,mantida por doações de empresários, que atende exclusivamente a pacientes doSUS. Ele conheceu ainda os detalhes do projeto que vai transformar o HospitalOswaldo Cruz em referência estadual para atendimento aos portadores de câncer.O empreendimento, que tem orçamento de R$ 8 milhões, será viabilizado emparceria com o Instituto Nacional do Câncer e o Ministério da Saúde.Na semana passada, o ministro da Saúde comentou o debateem torno do projeto de lei que trata das áreas do serviço público que podem sergeridas por fundações públicas de direito privado. Ele disse que chamar a proposta de privatização do SUS é um "surto à inteligência".