Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O defensor público geral da União, Eduardo Flores, disse ser favorável à autonomia administrativa, orçamentária e financeira da instituição. Ele foi empossado hoje (19) no cargo pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. "A Defensoria Pública da União deve caminhar com independência administrativa, orçamentária e financeira porque possui um caráter singular e paradoxal: ao mesmo tempo em que é financiada pelo Estado tem como função precípua litigar contra o próprio Estado quando este viola o direitos das pessoas necessitadas”.Flores esteve à frente da Defensoria Pública da União nos últimos dois anos e permanece na função até 2009, uma vez que foi reconduzido ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Gaúcho de 38 anos, é formado em Direito pela Universidades Integradas do Instituto Ritter dos Reis (UniRitter), com pós-graduação na Escola Superior do Ministério PúblicoSegundo ele, duas propostas de emenda à Constituição que tramitam no Congresso Nacional asseguram autonomia à Defensoria Pública da União, a exemplo do que ocorre com as defensorias públicas estaduais.Na avaliação dele, isso abrirá espaço para a interiorização da Defensoria Pública da União, de modo a aproximá-la ainda mais do cidadão, uma das metas estabelecidas para próximos dois anos. Atualmente, são 31 unidades da instituição, situadas em 24 estados (à exceção de Maranhão, Rondônia e Amapá), sendo que a maioria está nas capitais.“Com a autonomia administrativa, orçamentária e financeira, a defensoria pública conseguirá espraiar-se numa série de localidades na qual não está presente. Com a faculdade de poder prever seus gastos, ela pode planejar sua interiorização”, disse, ao destacar que o órgão tem “a missão de promover a inclusão jurídica para a minimização das desigualdades sociais”.Flores citou como avanço nos últimos dois anos a execução de um projeto-piloto de câmaras extrajudiciais de conciliação, em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), "evitando que várias demandas chegassem ao Poder Judiciário e propiciando formas alternativas de solução de conflitos”.Ele pondera que ainda é preciso avançar, principalmente no que diz respeito a recursos humanos. “A Defensoria Pública da União ainda não tem a estrutura humana necessária ao desempenho das suas funções”. De acordo com Flores, está sob análise do Ministério do Planejamento, Orçamento e  Gestão um anteprojeto de lei que cria cerca de mil vagas para defensor público da União e 4,5 mil cargos na carreira administrativa.O ministro da Justiça, Tarso Genro, reconheceu as necessidade de ampliação do número de profissionais que atuam na Defensoria Pública da União. “Isso até agora não foi possível, mas está sendo construído”, disse o ministro, destacando que as melhorias devem passar pela “qualificação salarial dos servidores e pela melhor estruturação de pessoal de apoio, administrativo e dos próprios quadros da Defensoria Pública da União”.