Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ralo por onde o dinheiro público escoa está localizado,principalmente, no superfaturamento de licitações. Um rastreamento do modelo da corrupção com obras públicas no Brasil, elaborado pela Associação de Peritos da Polícia Federal, mostra que as irregularidadessurgem no edital de licitação e abrangem, também,a execução do contrato.Segundo o mapeamento daassociação, em vários casos existem aapresentação de projetos "viciados" entregues porconstrutoras aos órgãos que fazem a licitação.Entre os vícios, estão o superdimensionamento dasquantidades de material, a omissão de serviços emateriais necessários, a introdução de defeitosno projeto e o sobrepreço de materiais.Há,ainda, o conluio de construtoras para que por meio de preçossuperfaturados definam, entre si, quem irá vencer a licitação.“Se não houver superfaturamento, não tem como haverpropina, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, crimeseleitorais e compras de votos porque essa é a forma de fazer ocaixa”, disse Alan Lopes, que ajudou a elaborar pela associaçãoum projeto de lei para criminalizar superfaturamento de obraspúblicas.Depois de publicado o edital de licitação,começa a fase de negociação. Segundo o relatórioda Associação de Peritos, essa negociaçãose dá, principalmente por meio de lobby político –ações junto a parlamentares com a liberaçãode emendas e ações em diretores de empresas públicasque têm orçamento próprio. Esse tipo de atuaçãopôde ser vista durante a Operação Sanguessuga e,mais recentemente, a Operação Navalha, as duasdesencadeadas pela Polícia Federal a pedido do MinistérioPúblico Federal.As operações mostraram aatuação de empresários e empreiteiras junto àliberação de emendas ao orçamento por meio depagamento de propina, presentes e “mimos” a deputados esenadores. ”Realmente essa é uma fraude bem genérica,das mais comuns”, explicou o perito.Passada essa fase doedital, vem a fase de execução do contrato, o que,muitas vezes não é feita. “Essa fraude éextremamente danosa e exige um alto custo para investigar. Éuma perícia muito cara porque, para aprofundar o exame econstatar todas as modalidades exige, além de um esforçotécnico, um custo. São locais ermos e, às vezes,há até obras enterradas. É um serviço queo fraudador, quando faz, às vezes tem a certeza de que vaiconseguir escapar ileso”, disse.O resultado da malversaçãodo dinheiro público, segundo Lopes, resulta em repasse dedinheiro pago a construtoras a servidores e parlamentarescorruptos, o envio de dinheiro não declarado ao exterior ecompra de votos e caixa 2 em campanhas eleitorais. Para Lopes, nãoé apenas acabando com as emendas parlamentares individuais queo problema de corrupção em obras públicas serásolucionado. “Há problemas nas estatais que têmorçamento próprio e que não dependem de emenda”,disse.Para ele, a principal causa da corrupçãono gasto com o dinheiro público é a falta detipificação como crime do superfaturamento delicitações. Essa brecha na lei, segundo ele, dificultao trabalho de investigadores e do Ministério Público,que precisa buscar adaptar o crime cometido à lei jáexistente, normalmente formação de quadrilha e fraudeem licitação. “Fica-se atacando muito a beirada doproblema, a lavagem de dinheiro, a pessoa que aprovou a emenda, tudoisso realmente é fraudulento, mas se o faturamento nãofor estancado, não há como isso tudo ser movimentado”,disse. “Teremos um escândalo atrás do outro atéque realmente se reconheça que superfaturamento tem de sercrime no Brasil”, defendeu.