Aline Beckstein
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Um acordo entre os governos federal, estadual e municipal pode garantir a regularização fundiária de aproximadamente 11 mil moradores das favelas da Rocinha e do Vidigal, na zona sul do Rio. Nos próximos dias, representantes dos ministérios das Cidades e da Justiça devem assinar, em Brasília, um protocolo para acelerar o registro de propriedade nessas comunidades. O acordo estava previsto para ser assinado hoje (18), no Rio, durante o Seminário Regularização Fundiária e Integração de Políticas Sociais, mas acabou sendo adiado. De acordo com o diretor de Assuntos Fundiários do Ministério das Cidades, Celso Carvalho, 8 mil moradores da Rocinha e 3 mil do Vidigal já foram cadastrados no programa. Destes, 500 processos na comunidade da Rocinha já estão na fase final, mas, até agora, nenhum foi concluído. Celso Carvalho  informou que, para os primeiros cadastrados, os trâmites tiveram início em 2004, e que a idéia do acordo é juntar os esforços do governo federal, da prefeitura, do estado e da Defensoria Pública para agilizar os processos.“A legislação federal exige uma série de licenças da prefeitura, do estado e de órgãos ambientais para a regularização fundiária. O Projeto de Lei número 20, de 2007, que está tramitando na Câmara, pretende facilitar esse processo. Mas, por enquanto, o que nós podemos fazer é juntar todos os esforços das esferas envolvidas”, afirmou.Para o Presidente da Associação Pró-Melhoramentos da Rocinha, Wiliam de Oliveira, a maioria da população é favorável à regularização. “Tem muitos moradores antigos que sempre sonharam em deixar o patrimônio deles para a família. E acima de tudo, ter a garantia de que o trabalho de uma vida inteira vai estar protegido no papel”. Segundo ele, a Rocinha tem cerca de 200 mil habitantes. A assessoria do Ministério das Cidades informou que 2.800 favelas em vários estados já contam com processos de regularização fundiária.