Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Os ministérios das Cidades e da Justiça firmam amanhã (18) acordo de cooperação técnica para agilizar a concessão de títulos de propriedade a moradores das comunidades da Rocinha e do Vidigal, no Rio. Segundo o secretário de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Benny Shasberg, com o acordo, o governo reforça o reconhecimento do direito à moradia de uma população que está  fixada há muitos anos naqueles locais.Em entrevista à Agência Brasil, Shasberg disse que, com a Lei federal 10.257, o Estatuto da Cidade, novos instrumentos foram colocados à disposição do poder público e da sociedade para promover o reconhecimento desse direito. Ele explicou que a parceria entre os ministérios das Cidades e da Justiça está sendo estabelecida dentro dessa visão, “para agilizar, facilitar, simplificar os procedimentos de regularização fundiária da Rocinha e do Vidigal, de modo que a população possa ter muito rapidamente um documento que lhe dê a garantia de uma posse segura da área onde mora”.De acordo com Shasberg, é possível que, ainda neste ano, sejam concedidos os primeiros títulos definitivos de propriedade de lotes naquelas duas localidades, situadas na zona sul do Rio. O secretário esclareceu, contudo, que os procedimentos para implementação de um processo de regularização fundiária são muito complexos e, por isso, demorados. Existem aspectos urbanísticos a serem resolvidos, relativos inclusive à individualização de cada unidade imobiliária, além de aspectos ambientais e de natureza  jurídica e cartorária, explicou.Os recursos para realização dos planos de regularização fundiária na Rocinha e no Vidigal são oriundos do Ministério das Cidades, mas Shasberg não soube informar o valor exato. Segundo ele, o modelo adotado na Rocinha e no Vidigal poderá ser implementado em outras comunidades de todo o país. “Acredito que o caso do Rio de Janeiro, pelo tamanho das comunidades envolvidas, vai ser bastante simbólico em todo o país”. O procedimento envolve também os governos estadual e municipal, além da Defensoria Pública.