Comunidades esperam que acordo governamental elimine burocracia na posse da terra

17/06/2007 - 10h18

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A comunidade da Rocinha acompanha com interesse o acordo de cooperação técnica que vai ser assinado amanhã (18) pelos ministros da Justiça,Tarso Genro, e das Cidades, Márcio Fortes, para agilizar a concessão de títulos de terra naquela localidade e também no Vidigal.O acordo é uma coisa interessante, porque o processo de regularização é muito lento, disse José Martins, morador da Rochinha desde 1969, em entrevista à Agência Brasil. "A burocracia é muito grande. Eu espero que,  com esse convênio, as coisas melhorem e sejam mais rápidas”.Luzia Antonia dos Santos Oliveira, de 80 anos, foi a primeira moradora da Rocinha - maior favela vertical da América Latina - a receber um título de propriedade do imóvel mais recente, concedido pela Justiça em processo por usocapião. Os títulos anteriores datam do último levantamento feito no lugar, por volta de 1920, informou José Martins. Luzia Antonia é uma das moradoras mais antigas da comunidade. “Quando cheguei à Rocinha, ela já estava aqui”, disse  Martins. Pelos cálculos de Martins, o número de moradores da Rocinha gira atualmente em torno de 170 mil. O presidente da Federação das Favelas do Estado do Rio de Janeiro (Faferj), José Nerson, o Zezinho,  qualificou de “fundamental” o acordo que será firmado pelo governo federal, envolvendo também o governo do estado e a prefeitura. A regularização da propriedade “é a nossa luta", disse ele. "É a maior luta nossa ter um dia a sustentação de onde moramos”.Ele criticou os governos que se sucederam no país e deram somente declarações de posse, porque elas exigem a renovação periódica ao fim de um período para terem validade. “Eu acho que tem que ser feita uma titulação de posse definitiva, para as pessoas terem uma garantia de moradia”, afirmou. Zezinho ressaltou também a necessidade de a concessão de títulos ser acompanhada de normas para evitar o crescimento desordenado das comunidades. Ele informou que, somente na cidade do Rio de Janeiro, existem 715 favelas. No estado do Rio, elas somam 1.800 comunidades, com cerca de 1,8 milhão de habitantes.