Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Pescadores artesanaisdo Farol de São Tomé, em Campos dos Goytacazes, nonorte fluminense, têm até sexta-feira (15) para fazer oRegistro Geral de Pesca e obter a carteira de pescador artesanal. Acampanha é uma parceria da Secretaria de Trabalho e Renda doEstado do Rio de Janeiro, Secretaria Especial de Aqüicultura ePesca (Seap) e Petrobras. Uma unidade móvel estápercorrendo as colônias de pescadores para regularizar aatividade dos pescadores na área da Bacia de Campos. Deacordo com o chefe do escritório da Seap no Rio de Janeiro,Jayme Tavares, a ação é um complemento àcampanha de cadastramento nacional, desenvolvida no ano passado pelogoverno federal. Segundo ele, muitos pescadores do estado deixaram deregularizar a situação profissional por falta de tempoou porque estavam no mar, a trabalho. "Muitos pescadorestrabalham 20 ou 30 anos sem nunca terem obtido um registroprofissional. Com a carteira de pescador artesanal eles têmdireito à aposentadoria, à tomada de créditoespecífico para a categoria e ao seguro desemprego na épocado defeso [de reprodução]. Todo esse processo tem oobjetivo de garantir a inclusão social desses trabalhadores",explicou Tavares.Desde a segunda quinzena de maio, jáforam cadastrados cerca de 680 pescadores nos municípios deArraial do Cabo, São João da Barra e Quissamã.Até o dia 16 de agosto, quando termina a ação no Rio de Janeiro, a Seap espera cadastrar pescadores em 20municípios na região norte e nas baixadas litorâneas.De acordo com dadosSecretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, em todo o estadoexistem 25 mil pessoas que vivem da pesca artesanal. Em todo o paíssão 400 mil.