Gilberto Costa
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - Um bolo de um metro confeitado com chocolate, que formava um desenho de uma estrada semi-pavimentada, foi servido na Praça dos Três Poderes, hoje (5), em protesto contra a demora na publicação do decreto presidencial que oficializa o modelo de gestão do Plano BR 163 Sustentável.O plano foi concebido para diminuir os impactos ambientais do asfaltamento da BR 163, que liga Cuiabá (MT) à Santarém (PA), e fará o escoamento da produção agrícola, pecuária e extrativa da Amazônia.A obra na rodovia está entre os projetos prioritários do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), deverá custar R$ 1,5 bilhão até 2010, e aguarda licenciamento do Ibama para início de execução.Para discutiralternativas que minimizam o impacto ambiental da pavimentaçãoda estrada, movimentos sociais e organizaçõesnão-governamentais se mobilizaram e pautaram o planejamento dapavimentação da BR 163. Agora aguardam o decreto quecolocará em prática as açõespropostas."A BR 163 tem esse potencial de desenvolver ummodelo diferenciado de obras de infra-estrutura na região, emque a sociedade pode apontar o que é prioritário paraminimizar os impactos. Esse modelo poderia servir para as demaisobras que o governo pretende implementar na região",explica Adriana Ramos, coordenadora do Instituto Sócio-Ambiental(ISA), que defende a iniciativa de consulta à sociedade, mascobra maior agilidade de execução das ações.De acordo as entidades da sociedade civil que formaram o consórcio de organizações para elaboração do planejamento das medidas mitigadoras do impacto ambiental da obra, faz quase um ano que o plano foi lançado pelo governo. "A gente quer que o governo responda porque neste caso, em que a obra tem praticamente todos os potenciais conflitos já resolvidos e tem um plano que beneficia a sociedade, o governo não investe", reclama Adriana Ramos.A assessoria deimprensa da Casa Civil da Presidência da Repúblicainformou que uma versão preliminar do decreto presidencial jáfoi analisada pelos 14 ministérios que participam do Plano BR163 Sustentável e que após adequaçãotécnica e jurídica, o Ministério da IntegraçãoNacional encaminhará uma proposta de decreto para aPresidência da República. Ainda não háprevisão do envio. Entre as demandas da sociedade estavam a necessidade de frear a grilagem de terras e garantir a preservação ambiental em áreas de influencia da BR 163. Essas demandas foram atendidas com a criação de um mosaico de oito unidades de conservação e a proibição da venda de terras em áreas marginais da rodovia.Além dapreservação ambiental, movimentos sociais locais queremque a pavimentação da BR 163 viabilize a recuperaçãode pistas e estradas vicinais, eletrificação de áreasrurais, titulação de terra e estímulos para aprodução de várias culturas, por meio daagricultura familiar e por cooperativas de pequenos agricultores.Oprotesto das entidades civis na frente do Palácio do Planaltose juntou à mobilização de duzentos funcionáriosdo Ibama que neste Dia Mundial do Meio Ambiente faziam manifestaçãocontra a divisão da autarquia e a criação doInstituto Chico Mendes de Conservação daBiodiversidade.