Antonio Arrais
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O chefe do Departamento de Recursos Institucionais da Área Financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Flávio de Queiroz Salek, informou hoje (5), em audiência na Câmara dos Deputados, que R$ 3,1 bilhões dos R$ 29,7 bilhões do PIS-Pasep, administrados pelo banco e aplicados no Fundo de Participação Social, renderam 42,4%, em média, nos últimos cinco anos. Comparativamente, no mesmo período, o rendimento médio da Bovespa foi de 21%, disse Salek.Os restantes R$ 26,6 bilhões do PIS-Pasep, segundo ele, vêm sendo usados em financiamentos para modernizar o parque industrial do país, entre outras finalidades. O rendimento do banco nessas aplicações é a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em cerca de 6,5% ao ano, mais 1%.Salek afirmou, naaudiência pública na Comissão de Finançase Tributação, para discutir a utilização,a aplicação e os investimentos realizados com osrecursos do fundo, que em relação ao PIS-Pasep, que oBNDES vem cumprindo "a sua dupla missão, que éproteger o patrimônio dos trabalhadores e promover odesenvolvimento econômico e social". A avaliação positiva dos rendimentos do PIS-Pasep deve-se, segundo Maria Carmosita Bessa Maia, representante do Ministério da Fazenda no conselho diretor do fundo, ao fato de que desde 5 de outubro de 1988 (data da promulgação da Constituição, que alterou o sistema do fundo) o fundo não mais recebeu recursos financeiros do governo, como vinha recebendo desde sua criação em 1970 (quando ainda eram dois fundos separados), e o único rendimento do fundo passou a ser a aplicação no mercado financeiro dos recursos que existiam anteriormente.Por isso, segundo Maria Carmosita Bessa Maia, o PIS-Pasep só deve durar mais 15 anos, pois a tendência é que, nesse período, vá diminuindo os seus beneficiários, inscritos antes de 5 de outubro de 1988 (que eram 60 milhões de trabalhadores e hoje são 37 milhões) por conta dos saques dos recursos do fundo por aposentadoria por idade ou invalidez, transferência para a reserva remunerada (militares), idade igual ou superior a 70 anos, Aids e morte, entre outros.Francisco Edimilson deOliveira, gerente da diretoria de governo do Banco do Brasil,informou que o banco aplicou R$ 941 milhões e esse capital deurendimento ao fundo de 6% ao ano, mais a TR (Taxa Referencial). Obanco conta com recursos disponíveis de R$ 374 milhões.Jorge Pedro de Lima Filho, da Caixa Econômica Federal, disseque os recursos do fundo são usados em financiamentos apequenas e médias empresas, de no máximo R$ 50 milcada. No período 2003/2006, segundo ele, foram contratados R$3,080 bilhões com 274.626 empresas e que, em 2007, atémaio, já foram contratados R$ 322,5 milhões embenefício de 23.604 contratos, numa média de R$ 7 milpor contrato.