Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A dívida das Companhias Docas em todo o país já atinge cerca de R$ 1,5 bilhão. Para diminuir o endividamento e dar agilidade na administração dos portos públicos brasileiros, todas suas diretorias serão trocadas até o fim deste mês. O anúncio foi feito hoje (5) pelo ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito. Segundo Brito, o objetivo é atender ao pedido feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de profissionalizar as gestões e acelerar as operações portuárias, diminuindo um dos chamados “gargalos” da economia.“O comércio exterior brasileiro vem crescendo em média 21% ao ano, e deve se expandir ainda mais com a exportação dos combustíveis renováveis, como álcool e biodiesel. O presidente Lula sentiu que as condições portuárias poderiam entrar em crise se não tomássemos medidas urgentes para atender essas demandas”, lembrou Pedro Brito.O ministro ressaltou que o presidente Lula deu prazo até o fim deste mês para ser apresentada uma radiografia do setor, quando serão divulgados os novos nomes que vão compor as diretorias dos portos. No primeiro momento, serão trocados 28 diretores, que deverão fazer as mudanças necessárias nos escalões inferiores, anunciou Brito.Pedro Brito salientou que não haverá mais nomeações políticas e que todos os novos gestores serão profissionais do setor. “Cada diretoria era indicada por uma corrente política e elas não se falavam entre si”, criticou.“Não vamos ser complacentes com a má gestão. As empresas têm que ser lucrativas”, disse Pedro Brito, em referência à dívida que gira em R$ 1,5 bilhão nos portos da União, sendo que a maior parte é referente ao porto de Santos (R$ 810 milhões) e a do porto do Rio (R$ 440 milhões).Segundo ele, boa parte dessas dívidas é fruto de processos judiciais trabalhistas e débitos fiscais.O ministro informou que as dívidas serão tratadas em conjunto com os ministérios do Planejamento e da Fazenda e a Advocacia-Geral da União (AGU) e que uma das possibilidades é que a União absorva o prejuízo. Ele disse que também haverá esforços para cobrar dívidas de empresas que atuam nos portos, como Usiminas (R$ 410 milhões), Libra (R$ 200 milhões) e Triunfo (R$ 100 milhões), que atualmente são objetos de processos judiciais.Quanto à preocupação com a segurança nos portos do país, Pedro Brito anunciou que o porto do Rio ganhará seu certificado ISPS Code (International Ship and Port Facility Security Code - Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias), dentro de 15 dias. O de Santos, chegará em 60 dias. “Vamos inaugurar o novo sistema de segurança no porto do Rio antes do Pan”, adiantou.O ministro anunciou ainda que a dragagem dos portos, possibilitando a operação de navios cada vez maiores, como é a tendência mundial, deverá sofrer mudanças. Atualmente, as empresas contratadas recebem por volume retirado. Na opinião de Pedro Brito, o ideal é que se façam licitações por prazos longos, de cinco anos, prorrogáveis por mais cinco, e que a empresa vencedora seja responsável pela manutenção dos canais. Só para dragagem, estão previstos R$ 1,1 bilhão até 2010.Pedro Brito tomou posse no último dia 15 de maio. A nova secretaria tem orçamento de R$ 700 milhões e é responsável pela formulação de políticas e execução de medidas para o desenvolvimento dos 40 portos públicos brasileiros. Até então a administração dos portos era responsabilidade do Ministério dos Transportes. Segundo Pedro Brito, além do orçamento, estão previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) R$ 2,7 bilhões para obras de infra-estrutura nos 12 principais portos do país até 2010.