Edla Lula
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Receita Federal está cruzando dados de cerca de 60 pessoase empresas investigadas pela Operação Navalha, da Polícia Federal, admitiu hoje (1) o secretário daReceita, Jorge Rachid. "A Receita Federal faz um trabalho de rotina, de acordocom a lei, monitorando todos os contribuintes, especialmente quando se trata defiscalização", esclareceu o secretário. Mas no caso da Operação Navalha, disse que estãosendo cruzadas tanto informações apresentadas pelo contribuinte à ReceitaFederal quanto as vindas de outros órgãos "envolvendo declarações ououtras fontes de informações, como Capitania dos Portos, Detran, movimentação financeira, que inclui o cartão de crédito". Sem citar nomes, Rachid ressaltou que as investigações estão sendofeitas sem distinção de partidos ou cargos. O cruzamento de dados élegal e faz parte das atribuições da Receita Federalcomo órgão fiscalizador. Não precisa, para isso,haver o pedido de nenhuma outra instância do governo ou daJustiça. De posse dos dados deCPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) de qualquer contribuinte, por exemplo, a Receita pode checar asinformações e cruzá-las com as declaradas para o Imposto de Renda. Caso encontrealgum indício de fraude, pode multar e até formalizaruma denúncia.As empresasadministradoras de cartão de crédito sãoobrigadas a repassar ao Fisco operações em valorsuperior a R$ 5 mil. A Receita também utiliza como instrumentopara rastrear dinheiro, a Declaração de Informaçõessobre Atividades Imobiliárias (Dimob). O secretárioinformou, inclusive, que alguns dos citados pela OperaçãoNavalha já haviam sido autuados pela Receita em ocasião anterior. As estatísticas preliminares da Receita, referentes ao ano passado, apontam que o órgãoarrecada R$ 50 bilhões por ano em conseqüência deautuações.A Operação Navalha prendeu 47 pessoas, mas 52 foramouvidas pelo Superior Tribunal de Justiça. O principal envolvido é odono da ConstrutoraGautama, Zuleido Veras. Depois de acusado de receber propina de Veras,o ex-ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, pediu demissão docargo. Ele também foi ouvido no inquérito, assim como os governadoresTeotônio Vilela Filho, deAlagoas, e Jackson Lago, do Maranhão; o deputado distritalPedro Passos (PMDB-DF); e o ex-procurador do Maranhão, Ulisses CésarMartins de Souza.