Advogado da Gautama cogita questionar condução do STJ na Operação Navalha

01/06/2007 - 13h20

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O advogado daconstrutora Gautama, empresa apontada como pivô de esquema de desvio de recursos de obraspúblicas, Luiz Fernando Pacheco, afirmou que estuda apossibilidade de pedir a anulação da OperaçãoNavalha, da Polícia Federal, que desbaratou o suposto esquema. Segundo ele, o Código de Processo Penal nãoprevê que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conduzainvestigações. Pacheco disse que essa seria uma tarefada Polícia Federal.Durante oito dias, atéa última terça-feira (30), a ministra do STJ ElianaCalmon interrogou 44 suspeitos. Outros três acusados se negarama prestar esclarecimentos: Zuleido Veras, dono da construtoraGautama, e dois sobrinhos do governador do Maranhão, JacksonLago (PDT), Alexandre Maia Lago e Francisco de Paula Lima Junior."Essa é umainvestigação policial e deve ser conduzidas por umdelegado de polícia. No nosso Código Processual Penalnão há qualquer previsão legal para esse tipo deconduta. De modo que isso poderá no futuro ensejar a anulaçãodessa investigação”, afirmou Pacheco.Pacheco acrescentou que só decidirá se pede a anulação no Supremo Tribunal Federal (STF) depois de concluída as investigações.  “Essa é uma possibilidade a serestuda no futuro conforme o desenrolar dos fatos. Ao final dainvestigação, a defesa irá tomar uma decisãosobre o que vai fazer. A nossa posição neste momento émais passiva”, afirmou o advogado.A assessoria deimprensa do STJ disse que existem decisões anteriores dotribunal que autorizam um ministro a colher depoimentos na fase deinquérito, mas não detalhou quais seriam.