Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os estudos ambientais das hidrelétricas deSanto Antônio e Jirau, planejadas para o Rio Madeira, foramelaborados por um consórcio formado pela estatal do setorelétrico Furnas e pela empreiteira Odebrecht, que informam tergastado até agora cerca de R$ 150 milhões no trabalho.Os documentos ficaram prontos em maio de 2005, mas, a pedido doInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis (Ibama), as duas empresas interessadas no projetotiveram que prestar sucessivos esclarecimentos ao órgão.As últimas complementações foram entregues nodia 11. Obrigatórios desde a década de 80 paraa construção e ampliação deempreendimentos que possam interferir no meio ambiente, o estudo deimpacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto ambiental(Rima) são instrumentos utilizados não apenas paraavaliar os efeitos de uma determinada construção sobreum espaço ecológico, mas para definir programas deacompanhamento e de compensação dos possíveisdanos à natureza. Em 1986, uma resoluçãodo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) tornou obrigatóriaa elaboração do EIA/Rima para obra ou atividade quepossa trazer prejuízos ambientais. Esses impactos estãolistados na própria resolução. Em 1988, o Brasiltornou-se o primeiro país a introduzir, na Constituição,a necessidade do EIA para empreendimentos que possam provocar adegradação da natureza, como prevê o Artigo 225.Versão resumida do EIA, o Rima, segundo a legislaçãoambiental brasileira, deve explicitar as conclusões do estudo.O relatório deve tornar públicas, em linguagemacessível, as vantagens e desvantagens de determinadoempreendimento. O Ibama só pode liberar a licençaambiental após a aprovação do EIA/Rima. OEIA e o Rima são de responsabilidade dos construtores, mas, nocaso do setor elétrico, os dois documentos sãoelaborados antes da licitação da obra. Uma empresainteressada no empreendimento produz os estudos ambientais, mesmocorrendo o risco de não conquistar o direito de construir ausina. Caso os autores do EIA/Rima não vençam o leilão,eles são reembolsados pelos vencedores da licitação.É o que ocorre com as hidrelétricas do RioMadeira. Em agosto de 2003, o consórcio formado por Furnas eOdebrecht comprometeu-se com o Ibama a preparar os levantamentosambientais. Desde então, foram quase quatro anos de idas evindas, entre apresentações de relatórios econtestações por parte do Ibama e do MinistérioPúblico.