Petterson Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva dissehoje (31), que a decisão sobre o licenciamento ambiental doComplexo Hidrelétrico do Rio Madeira sairá em momentooportuno, depois que todas as análises necessáriasforem feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dosRecursos Naturais Renováveis (Ibama). “O completo doMadeira, as Usinas de Santo Antônio e Jirau estão emprocesso de avaliação dentro do Ibama. A manifestaçãoserá feira pela área técnica do Ibama emprimeira instância e depois pelo diretor de licenciamento e,por último, com o próprio presidente do Ibama, que vãose manifestar no momento oportuno”.As duas usinas que o governo federal quer construir no rio, em Rondônia,somam 6.450megawatts – aproximadamente metade da potência deItaipu, a usina mais potente do país. A obra depende daconcessão de licença prévia pelo Ibama, que, em 23 de abril, publicou parecer recomendando anão-emissão da licença e pedindo a elaboraçãode um novo estudo de impacto ambiental (EIA) para o consórcioformado entre Furnas Centrais Elétricas e a ConstrutoraNorberto Odebrecht. Nolugar de um novo EIA, foram aceitos estudos complementares, como emdiversas outras ocasiões ao longo da análise dadocumentação. O consórcio os apresentou em 11 demaio e, na última sexta-feira (25), representantes do governoe especialistas os discutiram em reunião no Palácio doPlanalto. Hoje, em São Paulo, Marina Silva comentou sobre a complexidade de seviabilizar um empreendimento para construção dehidrelétricas. “O próprio empreendedor [elarefere-se ao consórcio Furnas-Odebrecht – que não épropriamente o empreendedor, que ainda não foi definido, masum dos grupos interessados]encomendou um estudo ao Ministério Público doEstado de Rondônia, e foi feito um estudo que levantou questõesimportantes e significativas em relação a mercúrio,sedimento e peixe. Foram feitas mais de 40 perguntas sobresedimentos, cerca de 20 perguntas sobre peixes e um conjunto deoutras perguntas sobre mercúrio, e agora estão sendoanalisadas as suas respostas. Estaremos nos manifestando com sentidode urgência mas sem que isso signifique qualquer negligênciaaos cuidados ambientais”.A ministra salientou que não pode haverpressão para agilizar os licenciamentos sem analisar o impactoambiental: “A equação que nós precisamosfechar é a seguinte: a viabilidade econômica doempreendimento tem que ser igual à viabilidade ambiental. Esseé o esforço do nosso século e isso éválido para o complexo do Rio Madeira e para todos osempreendimentos que teremos pela frente, da mesma forma que fizemoscom os inúmeros que licenciamos ao decorrer desses quatroanos”.Ela citou números de licenciamentosrealizados. “Saímos de uma média de 145licenciamentos por ano para um total de 272 licenciamentos por anocom baixíssima judicialização [embargo naJustiça] em comparação ao períodoanterior a nossa gestão. Um aumento de 70% na capacidade delicenciamento o Ibama”.A ministra rebateu críticas e reclamaçõessobre uma possível morosidade nas análises. “Àsvezes as pessoas reclamam não é pelo que não foifeito, é porque agora a forma de fazer está sendo bemmais adequada e isso, claro, leva a um certo tempo em casos que hácomplexidade em relação ao processo de licenciamento”,disse.Marina Silva participou do lançamento doprograma para preservação e recuperaçãode bacias hidrográficas, do Instituto Coca-Cola Brasil.