Programa de Combate ao Racismo perde financiamento do governo britânico

25/05/2007 - 10h30

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI)vai perder um aliado importante no Brasil. O principalfinanciador, o Ministério Britânico para o DesenvolvimentoInternacional (DFID), ligado ao governo do Reino Unido, confirmou quenão vai mais repassar dinheiro para a iniciativa.“O aporte financeiro se encerrou. Há um ano, oprograma acabou formalmente e, na verdade, não há perspectiva emrelação a continuidade”, disse Ernesto Jeger, assessor de governançado DFID no Brasil. Criado em 2001, o PCRI  recebeu do DFID US$ 1,06milhão nos últimos seis anos, segundo informações do Programa das Nações Unidas para oDesenvolvimento (Pnud), que também é parceiro da iniciativa.O dinheiro foi aplicado, por exemplo, em cursos decapacitação para gestores públicos, servidores da rede de saúde,professores e comunicadores, a exemplo de experiências das prefeiturasde Salvador e Recife. As ações ajudaram a reduzir a mortalidade maternae infantil na população negra e combater a anemia falciforme.No entanto, o representante do governo britânico afirmou que o DFID poderá contribuir “sensibilizando outros órgãosinternacionais para apoiar o programa” e que as portas para o PCRInão serão fechadas. “Na medida que as demandas aparecerem, avaliaremosno que poderemos contribuir”, disse Jeger, acrescentando que a parcerianão se dará com o aporte original de recurso.Para justificar a medida, ele explicou que nosúltimos anos o DFID mudou o foco de atuação e passou a priorizarprogramas voltados para a América Latina e não somente para o Brasil.Outro ponto, esclarece, é que o órgão passará a atuar em paísesafricanos “considerados mais pobres que o Brasil”.Na avaliação de Maria do Carmo Rebouças, gerente doescritório do PNUD na Bahia, esse é o momento de o governo brasileirose comprometer com o financiamento do programa. “A função da cooperaçãocom organismo internacionais é influenciar os governos e fazer com queos Estados entendam a importância de incorporar o tema como umapolítica nacional.”Neste sentido, o Brasil já deu passos importantes. Noâmbito internacional, é signatário de acordos de combate ao racismo edentro do país articula ações por meio da Secretaria Especial dePolíticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Mesmo assim,Rebouças não descarta o financiamento por meio do Pnud, que continuaráa incentivar a consolidação do programa e a expansão de  experiênciasno país.A partir de agora, o fim da discriminação de negrosdentro de instituições também dependerá de mobilização social. Para abióloga e Doutora em Saúde Pública, Fernanda Lopes, que foi consultorado PNUD na construção do PCRI, a sociedade civil deve pressionar tantoo governo federal quanto os municipais.“O momento é de rediscutir ofinanciamento e contar com líderes que defendem a incorporação docombate ao racismo nas políticas públicas”, afirmou Lopes. “É muitoimportante que a sociedade civil incorpore esta metodologia que seinspirou nas demandas sociais.”O Programa de Combate ao Racismo Institucional foiavaliado ontem (24) durante seminário em Brasília. Criado em 2001, oprograma também tem como parceiros a Seppir, o Ministério Público dePernambuco e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). A partir de2007, a expectativa é de que as atividades continuem nos municípios.Reduzir disparidades raciais levará ogoverno brasileiro a somar esforços na condução do programa, segundo aministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da IgualdadeRacial (Seppir), Matilde Ribeiro. “Estamos trabalhando ao longo dessesquatro anos para ter uma revisão no sistema de saúde brasileiro paraque o racismo, a discriminação racial, a discriminação por questão desexo não sejam impeditivos para que o cidadão seja atendido.”