Monique Maia
Da Agência Brasil
Brasília - O Procon realizou uma ação conjunta hoje (23) paraesclarecer dúvidas e orientar os consumidores sobre a mudançade pulso para minuto na forma de calcular a conta do telefone fixo.O Mutirão da Telefonia foi organizado pela FundaçãoProcon do Estado de São Paulo e depois se estendeu para outros órgãos do país.O objetivo da mudança é evitar que oconsumidor pague por algo que não usufruiu. Com o novosistema, será cobrado exatamente o tempo da ligação,e não mais necessariamente pulsos inteiros, que correspondem a quatro minutos.De acordo com o diretor do Departamento deProteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministérioda Justiça, Ricardo Morishita, o problema maior não éque os consumidores não entendem a mudança. Eles sequersabem de sua existência.“Nós percebemos que majoritariamente osatendimentos [realizados pelo Procon] foram dedicados àorientação e à informação. Tivemospoucas pessoas com dúvidas com relação aoprocesso. Isso significa que é importante que essa açãocontinue. Notamos que ainda existe pouca divulgaçãopelas empresas sobre o assunto”, aponta.As empresas de telefonia fixa começaram aalterar a forma de cobrança das ligações locais no início do mês de março, por determinação da Agência Nacional deTelecomunicações (Anatel). O órgão estipulou que as concessionárias devem oferecer doisplanos obrigatórios de tarifação em minutos, jáque a cobrança por pulsos trazia prejuízos ao usuário.O primeiro é o Plano Básico, voltadopara consumidores que fazem chamadas de até três minutose não utilizam a internet. O segundo é o PlanoAlternativo de Serviço de Oferta Obrigatória (Pasoo),para quem ultrapassa os três minutos e tem acesso discado àinternet.“A mudança não é paraaumentar o preço, não é para reajustar tarifa. Oobjetivo é garantir ao consumidor mais transparência nacontratação e utilização desses serviços.Hoje, ele tem o serviço medido através de pulsos, quefica muito difícil para o consumidor avaliar e ter a exatadimensão daquilo que está utilizando e pagando”,avalia Morishita.Ele também esclarece que o consumidor teráa possibilidade de trocar de plano a cada mês, conforme operfil da conta anterior, sem pagamento de multa.A migração de pulsos para minutosdeve estar concluída em todo o país até 31 dejulho. Para mais informações, entre em contato com aempresa de telefonia, o Procon do seu estado ou acesse o site doDepartamento de Proteção e Defesa do Consumidor:www.mj.gov.br/dpdc.