Érica Santana
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As políticas de desenvolvimento territorial, ou seja, aquelas que reúnem todas as iniciativas governamentais para garantir direitos da população, precisam ser articuladas entres os entes da federação de forma descentralizada. Isso poderia melhorar as ações desenvolvidas pela União, estados e municípios, segundo o pesquisador Kelson Vieira Senra. Ele apresentou hoje (23) parte dos primeiros resultados da pesquisa exploratória da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal/Ilpes) sobre políticas e instituições públicas para o Desenvolvimento Econômico e Territorial (DET), no Brasil.Senra cita como exemplo as diferentes políticas dos entes federativos para pequenas e micro empresas. Ao mesmo tempo, elas poderiam se reunirem para atuar de forma organizada nos seus municípios. Os resultados preliminares foram apresentados durante o 2º Seminário Internacional Federalismo e Desenvolvimento, que se encerra nesta tarde. A pesquisa completa será divulgada nos dias 26 e 27 de junho durante um seminário com os dez ministros do planejamento de países que compõem a Cepal.Além da descentralização, Kelson Vieira Senra acredita que uma inversão no modo como as políticas territoriais são conduzidas pode facilitar suas execuções. De acordo com ele, “no Brasil nós temos iniciativas do governo federal, dos governos estaduais e dos municípios preocupados em promover o desenvolvimento associado ao território”.Por essa razão, o pesquisador acredita que é mais difícil articular as políticas territoriais quando elas estão organizadas hierarquicamente e partem da União em direção aos estados e municípios. “Na nossa expectativa essa maior articulação das políticas poderá acontecer se for de baixo para cima. Se for a partir da articulação dos atores sociais, dos governos municipais, das articulações de lideranças regionais, se ela partir de baixo para cima , se houver maior investimento nesse sentido” , explicou Senra.O pesquisador disse ainda que é preciso eliminar a sobreposição das iniciativas, que muitas vezes são semelhantes nos estados e municípios. Ele destacou, no entanto, que esta “não é uma questão só de governo, de setor público. É uma questão de interação com as forças da sociedade que podem promover o que nós denominamos o protagonismo pelo desenvolvimento econômico”.