Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - O abuso e a exploração sexual infanto-juvenil mobiliza cada vez maisa atenção de entidades governamentais e não-governamentais no sentido de impedir o aumento desse tipo de violênciaque atinge crianças e adolescentes. NoAmazonas, a situação não é diferente. Deacordo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, o estadoapresentou o terceiro maior número de denúncias paracada grupo de 100 mil habitantes, entre os anos de 2003 a 2006,ficando atrás somente do Distrito Federal e do Maranhão.Para mobilizar asociedade civil e órgãos do Executivo apromoverem ações de enfrentamento e políticaspúblicas voltadas para o combate à violênciasexual infanto-juvenil na capital e interior do Amazonas, um projetoda organização não-governamental AgênciaUga-Uga de Comunicação ganha destaque.Implantado em2003 pela instituição, o Apoena desenvolve atividadesque vão desde a geração de diagnósticosdas situações de violência em cada cidadeatendida, passando pela realização de oficinastemáticas, curso rápido de comunicaçãocomunitária, até a elaboração deseminários e palestras voltados para a criaçãodos planos municipais de enfrentamento à violênciasexual contra crianças e adolescentes.As açõesdo Apoena beneficiam diretamente oito das 20 cidades amazonensesapontadas pelo Ministério da Justiça, em 2003, comoprincipais áreas para implantação de açõesregulares para combater a violência e o abuso sexual: Manaus, Coari, Tabatinga, Parintins, Tefé,Careiro da Várzea Itacoatiara e Maués.De acordo com acoordenadora do projeto, Romilda Cumaru, além das criançase adolescentes de cada um dos municípios atendidos,educadores, assistentes sociais e funcionários públicosde órgãos municipais, estaduais e federais, como dassecretarias de saúde, também estão incluídoscomo público-alvo do Apoena.Sobre as principais dificuldades encontradas pelo Apoena, Romildadestaca a situação das comunidades indígenas eribeirinhas. A coordenadora entende que, nesse sentido, existe umdesafio geográfico, para se chegar às comunidadesribeirinhas, e outro cultural, que se refere ao tratamento com aspopulações indígenas."Ainda assim, nosso trabalho visa a transposiçãodesse tipo de barreira. Em Tefé, Tabatinga e Parintins, porexemplo, já estamos trabalhando com representantes indígenasque poderão levar os conhecimentos adquiridos para o interiorde suas comunidades e disseminar esses conceitos entres seus povos", conta Romilda."Queremosminimizar e depois erradicar esse sofrimento que as criançaspassam em virtude da violência sexual que ainda é tido,por muitas comunidades em nosso interior, como cultural, mas queprecisa ser entendido como crime e, que portanto, que merecepunição."Para a coordenadora do programa federal de AçõesIntegradas e Referenciais (Pair) nointerior do Amazonas, Ana Derzy, o combate à violênciasexual tem que ser diário. "Temospraticamente uma criança por dia sendo violentada no Amazonase por isso devemos unir esforços e combater essa situação",enfatiza.Desenvolvido pelogoverno federal, o Pair é hoje um dos principais programas deenfrentamento à violência sexual contra criançase adolescentes no país. Além disso, por meio do DisqueDenúncia (100), serviço de discagem direta gratuita daSecretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), a populaçãode todo Brasil pode denunciar, gratuitamente, casos de violênciasexual de 8h às 22h, de segunda a sexta-feira.De maio de2003 a março de 2006, o Disque Denúncia recebeu 15.519acessos de todo país. Do total de ligaçõesrecebidas por dia, 49% são encaminhadas pelos ConselhosTutelares e o restante para os órgãos competentes, deacordo com cada situação."O Pair éum dos principais instrumentos para se trabalhar em rede de proteção,assegurando os direitos de meninos e meninas e prevenindo os abusosque esses jovens possam passar. Fazem parte dessa rede de proteçãoorganizações governamentais, ONGs, escolas, hospitais esecretarias de saúde, que possam atender e prestar toda aassistência necessária que atentem contra os direitosdas crianças e adolescentes brasileiras."