Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Embora o governo brasileiro já tenha anunciado a venda das duas refinarias que a Petrobras mantém na Bolívia, o contrato que será firmado pela estatal brasileira e pela boliviana YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos) ainda está sendo redigido. Representantes das duas empresas ainda discutem itens como as condições de pagamento, a forma e o tempo que vai durar o período de transição para que o controle acionário integral das plantas industriais seja repassado à YPFB. Em nota divulgada na noite de ontem (10), a Petrobras afirmou que “os procedimentos para a transferência do controle das refinarias e a forma de pagamento serão formalizados nos próximos dias”. Durante entrevista coletiva concedida também ontem (10), para anunciar o progresso da negociação, o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, destacou já estar acertado que a estatal boliviana aceita pagar US$ 112 milhões (cerca de R$ 224 milhões) pelo controle acionário integral das refinarias de Gualberto Villarroel, no distrito de Cochabamba, e Guillermo Elder, em Santa Cruz de la Sierra. O valor acertado inclui todos os ativos da Petrobras Bolívia, incluindo os produtos estocados. A proposta inicial é de que o pagamento ocorra em duas vezes. Metade será paga assim que o contrato final for assinado. A YPFB tem até dois meses para pagar o restante. “Foi um preço justo, negociável e que ambas as partes aceitaram”, disse Rondeau. O ministro não descartou a hipótese de a YPFB honrar o acordo com o fornecimento de gás natural: “Tudo é possível, inclusive o pagamento em gás, um produto que nos interessa”. O Brasil mantém um contrato com a Bolívia que prevê a aquisição de 24 milhões de metros cúbicos diários de gás natural, podendo chegar a 30 milhões. "Isso realmente é que nos movimenta muito mais no sentido de reconhecer que uma negociação como essa é importante para o país", acrescentou. A Petrobras concordou com a necessidade de um período de transição para que a estatal boliviana assuma integralmente a operação. Segundo Rondeau, o ministro de Hidrocarbonetos boliviano, Carlos Villegas, vai designar imediatamente uma comissão para coordenar essa operação. “Ainda não tenho nenhuma estimativa de quanto tempo deve durar a transição, mas todo o apoio de que a Bolívia precisar no sentido de questões operacionais, transferência de tecnologia e tudo mais, o presidente da Petrobras [José Sérgio Gabrielli] garantiu que não vai haver problema”. O ministro disse estar satisfeito com o “entendimento entre o Brasil e a Bolívia, dois países vizinhos e com a obrigação de manter um bom relacionamento”. Segundo ele, o diálogo prevaleceu. Rondeau sustentou que o valor acertado foi o mesmo que havia sido pedido pela Petrobras. Já a agência boliviana de notícias BolPress, ligada ao governo do país, divulgou que durante as negociações a estatal brasileira teria reduzido a proposta inicial de US$ 200 milhões para US$ 153 milhões e, ao final, aceitou os US$ 112 milhões. Em 1999, a Petrobras comprou as refinarias bolivianas por US$ 104 milhões. “A aquisição, na época, foi feita por meio de um leilão que levava em conta o valor do ativo, um passivo ambiental e o valor do estoque”, segundo Rondeau. Juntas, as duas plantas industriais processam 100% da gasolina e 70% do diesel que abastece a Bolívia. Em maio de 2006, ambas foram nacionalizadas, assim como toda a produção de petróleo e gás. O ministro Silas Rondeau disse ainda não acreditar na possibilidade de que o exemplo boliviano influencie países vizinhos que mantêm acordos comerciais com o Brasil, como o Paraguai, que vende ao país parte da energia gerada por Itaipu Binacional. "Tudo é negociável. Nós negociaremos com o Paraguai sobre Itaipu, como negociaremos sobre o gás da Bolívia. Faz parte do amadurecimento da convivência entre esses países. Estamos na melhor fase, quando nos voltamos para nós mesmos na América do Sul", afirmou.