Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A rede de televisões públicas deverá ser gerida por conselhos compostos por integrantes da sociedade, dos governos e de associações representativas do setor. Uma instituição deve criar políticas gerais para a linha editorial e a programação, por exemplo, enquanto estruturas subordinadas se preocuparão com a aplicação dessas políticas e com a resolução de questões técnicas e administrativas. Essas são algumas das propostas apresentadas pela sociedade civil no Fórum Nacional de TVs Públicas.Mesmo com a indefinição de alguns pontos principais como o modelo de financiamento, a migração para o sistema digital e o próprio formato da rede, organizações da sociedade civil no ambiente do Fórum se antecipam ao debate e sugerem mecanismos de controle público. A meta é começar a pensar formas de garantir o controle da sociedade sobre as decisões que orientaram as novas emissoras.O Coletivo Intervozes e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) têm propostas semelhantes. Ambas entidades sugerem conselhos nacionais, que se encontrem regularmente e sejam responsáveis pelas pelas diretrizes, formulação e fiscalização de políticas para a rede. “O importante é que sejam conselhos deliberativos com poder de incisão, não apenas consultivos”, defende o integrante do Intervozes João Brant.Deste modelo, participariam representantes de segmentos da sociedade e membros indicados pelo governo federal, desde que não sejam maioria. “Nos moldes dos conselhos nacionais de saúde que trabalham com 50% de sociedade civil, 25% de associações de trabalhadores e 25% de gestores do sistema” , ressalta.No âmbito do estados, outros conselhos também deveriam ser criados. Na opinião das entidades, eles deveriam seguir as diretrizes definidas pelos conselhos nacionais, considerando as especificidade de cada região. Deles fariam parte um quadro técnico, composto por profissionais da área de comunicação, com a função de orientar a programação e criar mecanismos para aplicação das normas do órgão nacional.Para a composição de ambos conselhos também há consenso entre as duas entidades. A escolha dos membros deveria ser feita pela sociedade e aprovada em conferências nacionais. “Isso significa um conselho com a participação de movimentos sociais de ONGs [organizações não governamentais], aponta Brant.As entidades sugerem, ainda, mecanismos canais de controle público em contato direto com a população como o ombusdmam e as ouvidorias. “Um rol de estratégias para receber críticas da sociedade e alimentar os conselhos de maneira sistemática”, o diretor do FNDC, Celso sugere Schröder.O Fórum ainda não definiu, formalmente, um modelo que servirá para administrar a rede ou garantir a autonomia das emissoras existentes. Em um dos debate do terceiro dia de Fórum, o presidente da Rede Minas, Antônio Achiles, afirmou que é a qualidade de gestão da programação que sustenta sistemas de televisão pública no mundo.O presidente da Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), Jorge da Cunha Lima, avalia que todas as propostas para um modelo de gestão devem levar em conta uma estrutura que garanta independência política, administrativa e editorial. Essas estruturas devem ter cadeiras fixas, ocupadas por universidades, instituições da sociedade e por pessoas com “notório saber”.