Agência Brasil

Brasília - Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fazem hoje (9) manifestação contra a Medida Provisória 366/07, que divide o órgão com a criação do Instituto Chico Mendes. A concentração será na Catedral de Brasília, às 9h30. Em seguida, os servidores fazem protesto em frente ao prédio do Ministério do Meio Ambiente, com apresentações  teatrais. No último dia 4, a presidente da Associação dos Servidores do Ibama do Distrito Federal (Assibama-DF), Lindalva Cavalcanti, afirmou que a divisão do instituto representa uma quebra da unicidade da instituição. “Aproximadamente 60% dos recursos vão ser retirados, vamos ter uma quebra do número de servidores violenta. Com isso você tira os meios, o que resta do órgão vai enfraquecendo e diante disso você tem o esfacelamento”. A MP, publicada no último dia 27 no Diário Oficial da União, prevê que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade será responsável por executar ações da política nacional de unidades de conservação da natureza. A autarquia também responderá pelas políticas relativas ao uso sustentável dos recursos naturais, apoio ao extrativismo e às populações tradicionais, além de incentivar programas de pesquisa e proteção da biodiversidade. A MP prevê que o Instituto Chico Mendes exerça ainda o poder de polícia ambiental para a proteção das unidades de conservação instituídas pela União. Isso, no entanto, não exclui o poder de polícia ambiental do Ibama. O Ibama manterá suas atribuições de fiscalização, autorização do uso de recursos naturais e licenciamento ambiental.