Presidente da Ancine defende marco regulatório para disciplinar divulgação audiovisual

09/05/2007 - 11h10

Marcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil
Recife - O Brasil precisa adotarmedidas para regularizar a produção audiovisual diante das novas mídias queestão surgindo. A avaliação foi feita pelo diretor presidente da AgênciaNacional de Cinema (Ancine), Manoel Rangel, em palestra para os participantesdo 5º Congresso Brasileiro de Regulação, que termina hoje no Centro deConvenções de Pernambuco, em Olinda.

Segundo ele, o ambiente de convergência digitalvem provocando transformações na área de telecomunicações. Rangel disseque os conteúdos audiovisuais estão sendo transmitidos por qualquer meio, como satélite, radiodifusão, cabo, microondas, numa situação em que asempresas vão se fundindo e se associando em grandes conglomerados, no mundointeiro.

Para ele,  essa política traz conseqüências negativas para oBrasil como centro produtor de obras audiovisuais, uma vez que o país já viviauma situação atípica com um mercado concentrado, marcado por distorções.

“O grande desafio é construir um novo marco regulatório, que lide demaneira convergente com todas as plataformas de distribuição de conteúdosaudiovisuais".

Rangel lembrou que hoje existe uma legislação para cada uma dessas plataformas, mas nenhuma foca as peculiaridades da distribuição das obras audiovisuais.

"Ou seja,não tratam a questão da proteção do espaço, não asseguram a circulação deprogramação regional. Essas questões acabam reduzindo a capacidade econômica doBrasil de se beneficiar do mercado audiovisual e diminui a diversidade defontes de informação”, disse ele.

O diretor da Ancine também defendeu a necessidade da oferta de redes decomunicação, em condições, iguais para todos os que precisem fazer a circulaçãodas obras audiovisuais, no ambiente da convergência digital.