Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A criação de uma rede de TVspúblicas depende de investimentos para a produçãode conteúdos de qualidade, na opinião do presidente daAssociação Brasileira de Emissoras Públicas,Educativas e Culturais (Abepec), Jorge da Cunha Lima. “A redepública vai surgir muito mais das programaçõesboas do que de um decreto que do dia para a noite diga que tem redepública”, disse hoje (4) em entrevista à RádioNacional AM. Cunha Lima voltou a defender a criaçãode um fundo de produção de televisão pública,formado por recursos do governo federal.A proposta deveráser apresentada durante as plenárias do 1º FórumNacional de TVs Públicas, que começa na próximaterça-feira (8) em Brasília e vai atésexta-feira (11). “Acho que é isso que nós vamospleitear no Fórum, que o governo crie um fundo de recursos nãopara pagar pessoal, mas para pagar exatamente a produçãode programas com cunho regional, de alta qualidade”, explicou.Opresidente da Abepec também defendeu mudanças nalegislação que trata da outorga das emissoras detelevisão. “Na verdade, no Brasil, a outorga de televisõesé anterior à Constituição [que prevêa existência de TV pública, estatal e comercial].Então, a outorga no Brasil é uma piada, ela só éfeita para TVs educativas e comerciais”, afirmou Cunha Lima.Deacordo com o Ministério da Cultura, o Fórum deve reunircerca de 500 participantes, entre geradores e programadores de TVspúblicas e representantes do governo federal, de organizaçõesda sociedade civil, de universidades e das agências reguladorasdo cinema e das telecomunicações.Durante osquatro de encontro, haverá cinco mesas de debate e novepainéis. Entre os temas a serem tratados estão missãodas TVs públicas, programação e modelos denegócio, marcos regulatórios, financiamento e migraçãodigital. Também terão destaque experiências deemissoras públicas estrangeiras, como a BBC, da Inglaterra, aRTP, de Portugal e a NHK, do Japão.“O cardápiopara a discussão no Fórum é muito grande”,disse o presidente da Abepec. Um dos resultados das plenáriasdo Fórum será a Carta de Brasília, um documentoque deverá subsidiar o Plano de Desenvolvimento do CampoPúblico de Televisão, segundo informaçõesdo Ministério da Cultura.Jorge da Cunha Lima disse queoutra sugestão da Abepec será a criaçãode cursos de gestão de TV pública. “O gestor tem queser tanto um bom administrador do dinheiro, que afinal é umdinheiro da sociedade, da mesma forma que ele tem que ser um grandepensador, para que esse dinheiro seja colocado numa programaçãode missão e não numa programaçãoexclusivamente de espetáculo ou de entretenimento”.Aformação de conselhos representativos para gerir asemissoras públicas é outra proposta defendida pelopresidente da Abepec. Segundo ele, no caso das TVs públicasestaduais, “quem manda ainda são governadores ouuniversidades e elas não têm conselhosindependentes”.“Eu acho que isso é uma evoluçãoque precisa ser feita da televisão pública se tornarefetivamente gerida por um conselho representativo da sociedade. Paraisso, é muito importante que as novas outorgas sejam dadas jácom esse condicionamento e a renovação das outorgastambém exija a existência desses conselhos, inclusivepara a televisão que o Lula pretende fazer”, defendeu.