Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O licenciamento compulsório do Efavirenz é a garantia de que o governo brasileiro continuará a oferecer, gratuitamente, o tratamento da aids, segundo avaliação de portadores da doença. "É um sinal claro do compromisso do governo Lula e do Ministério da Saúde no combate à epidemia de HIV/Aids. A partir do momento que há o licenciamento compulsório, a gente consegue garantir condições suficientes para a assistência [às pessoas que usam anti-retrovirais]", afirmou José Marcos de Oliveira, que integra a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids e tem a doença há 17 anos.Portadora de aids e usuária do Efavirenz há quatro anos, Ana Paula Prado, de 36 anos, também elogiou a medida. "Hoje a gente consegue trabalhar com uma tranqüilidade de acesso aos anti-retrovirais, como um dos componentes da nossa política pública de saúde. Hoje a gente pode comprar o medicamento muito mais barato", disse.O governo brasileiro comprava o medicamento do laboratório norte-americano Merck Sharp & Dohme, dono da patente. Por cada comprimido, pagava US$ 1,59, ou seja, mais de R$ 3. Agora, com o licenciamento, o Brasil importará o remédio de três laboratórios indianos, que cobram US$ 0,45 (cerca de R$1) por unidade. O laboratório Merck ofereceu um desconto de 30% ao governo brasileiro para continuar fornecendo do medicamento. Mas segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, levantamento do ministério mostra que a redução do preço do remédio deveria ser de, no mínimo, 60% para garantir viabilidade ao Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids. Como o laboratório não apresentou desconto solicitado pelo governo, o Ministério da Saúde rejeitou a proposta e decidiu decretar o licenciamento compulsório do Efavirenz. Segundo Temporão, a Merck alegou que não poderia conceder a redução solicitada por causa da política de vendas mundial, e o "Brasil estaria classificado dentro de um conjunto de países em que a empresa não poderia oferecer um desconto maior".De acordo com o Ministério da Saúde, o custo anual por paciente cairá de US$ 580 para aproximadamente US$ 163,33.
