Gabriel Corrêa
Da Agência Brasil
São Paulo - O anúncio do licenciamento compulsóriodo medicamento Efavirenz feito hoje (4) pelo governo federal foirecebido com otimismo pelo Fórum de OrganizaçõesNão-Governamentais sobre Aids do Estado de São Paulo.Em entrevista à Agência Brasil, o diretor do Fórum,Rodrigo Pinheiro, avaliou que o exemplo deste licenciamento doremédio antiaids poderá ajudar “a baratear outrosmedicamentos” no futuro.“A gente está falando desaúde pública, não só relacionado aosanti-retrovirais (...). Isso é um primeiro passo para atingiroutras patologias também. Tem os medicamentos que ficamatrelados aos custos (de fabricação) e ao monopólio(de preços) dos laboratórios”, disse.Deacordo com Pinheiro, o licenciamento desse tipo de remédio éum processo necessário para sustentar qualquer programa dedistribuição de remédios para a população.“Essa é uma medida para sustentabilidade do acesso universalaos medicamentos. (...) Todo ano surgem novos casos e novas pessoassão inseridas ao tratamento e, com essa medida, a gente dáa garantia para esses novos acessos ao medicamento”, justificouPinheiro.Pinheiro minimizou a possibilidade de haver riscosao programa ou retaliações do laboratóriofabricante. Há cerca de dois meses, o governo da Tailândiaanunciou o licenciamento de outro remédio e o fabricantedecidiu não registrar a patente daquele medicamento no paíse não fornecê-lo ao mercado. Para o diretor do fórum,a empresa Merck Sharp & Dohme tem interesse no recebimento dosroyalties que o governo pagará.