Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A empresa Merck Sharp & Dohme (MSD) informou em nota ontem (3) que está “desapontada” com a rejeição do governo brasileiro à proposta “justa” de redução do valor de comercialização do anti-retroviral Efavirenz. A empresa possui a patente do remédio, utilizado no tratamento de cerca de 75 mil pessoas no Brasil, cerca de 38% dos pacientes soropositivos do Sistema Único de Saúde (SUS).De acordo com o laboratório, a última oferta ao Ministério da Saúde apresentava um desconto de 30%, reduzindo para cerca de um real o custo do comprimido do medicamento, que atualmente é vendido ao Brasil por cerca de R$ 3. No entanto, o valor não atenderia o interesse brasileiro, conforme informou o ministério.Com a rejeição da oferta da Merck, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará hoje (4) o ato de licenciamento compulsório do medicamento. A medida permitirá ao Brasil comprar versões mais baratas do remédio de outras empresas ou ainda produzí-lo. Em nota, a Merck divulgou que ainda está “flexível” e disposta a negociar com o governo. A empresa explica que solicitou várias reuniões para discutir um acordo que beneficiasse ambos os lados “de forma a ajudar a atender seu objetivo de acesso universal ao tratamento”.Por outro lado, o Ministério das Relações Exteriores e da Saúde informam que desde 2006 tentam uma negociação que atenda aos interesses do Brasil e que durante o processo de negociações os valores oferecidos pela empresa não foram satisfatórios. Na semana passada, o Ministério da Saúde declarou o Efavirenz medicamento de interesse público, etapa pela qual passa o processo de licença compulsória. O procedimento permitirá a exploração não comercial do Efavirenz sem o consentimento da empresa detentora da patente.Na assinatura da portaria que declarou interesse público, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informou que o termo quebra de patente é inadequado, pois, o Brasil pretende remunerar o laboratório com royalties. Em 2005, o país ameaçou decretar a licença compulsória de outro anti-retroviral, mas a empresa Abbott, fornecedora do medicamento Kaletra, aceitou um acordo com o governo.Com a publicação da licença compulsória, o Ministério da Saúde poderá comprar o Efavirenz de laboratórios certificados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na Índia, onde é comercializado por US$ 0,45. O Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe) em parceria com Instituto de Tecnologia de Fármacos (Farmanguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) produzirá algumas unidades do remédio. Com a comercialização do Efavirenz por um preço menor que o praticado pela Merk, o Brasil deverá economizar até o final de 2007 cerca de R$ 60 milhões.