Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou hoje (25)um aumento de 20% para 35% na tarifa de importações de calçadose de confecções. A medida, de acordo com o secretário da Camex, MárioMugnaini, é válida para a compra desses produtos, oriundos de qualquerpaís. Trata-se, acrescentou, de um "alinhamento" com as tarifas já adotadas pela Argentina – e que o Brasil negocia também com Uruguai e Paraguai.Indagado se o aumento era para enfrentar aconcorrência chinesa – cujos calçados e confecções custam mais barato, no Brasil, que os produtos aqui fabricados –, Mugnaini disse que "o aumentopode ser um elemento que facilita a vida do empresário nacional". Masressaltou que essa "não é a solução final" e adiantou a possibilidadede a Camex adotar medidas complementares.De acordo com o secretário, "a China é um problema complicado e aomesmo tempo interessante", porque o comércio com aquele paísintensificou-se bastante nos últimos anos, o que o tornou "um parceiro importante". Como exemplo, Mugnaini citou que as importações de confecções chinesas em 2002 foram de 13,7 mil toneladas e neste ano deverão superar as 32 mil toneladas. Em relação aos calçados, "o aumento também é significativo", disse.A decisão de aumentar a tarifa foi adotada em reunião no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da qual participaram, além do ministro Miguel Jorge e do diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, Paulo Vieira da Cunha, os ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Paulo Bernardo;da Casa Civil, Dilma Rousseff; daAgricultura, Reinhold Stephanes; e do Desenvolvimento Agrário(interino), Marcelo Cardona.O secretário da Camex ressaltou que a medida foi "uma decisão de governo",mas não entrará em vigor de imediato: a proposta de uniformização das tarifas será levada ao Conselho deMinistros do Mercosul, no final de maio. Se for aceita portodos, sem reservas, Mugnaini disse acreditar que ela poderá vigorar a partir de julho.Ele informou ainda que a Camex também aprovou autorização para que as exportações brasileiras à Argentina sejamfeitas em moeda local, com igual tratamento de lá para cá. Com isso, oexportador que tiver conta bancária no país vizinho poderá receberpagamento tanto em real quanto em peso – na falta de conta, atransação pode ser agenciada no Banco Central do país importador,com a devida correção pela cotação do dólar. A medida, porém, "ainda vai demorar um pouco para ser operacionalizada, talvez lá para o final do ano, porque o ConselhoMonetário Nacional (CMN) tem que adaptar normas de financiamento, quehoje são totalmente atreladas ao dólar", explicou. Mugnaini disse que o ministroMantega ressaltou vantagens no uso de moeda local, principalmente parao pequeno exportador, por conta da simplificação do processo e pelaeconomia média de 3% nas operações cambiais.
