Julio Cruz Neto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Argentina e Uruguaiassinaram hoje (20), nos arredores de Madri, um acordo que reabre as negociações sobre o conflito em torno da construçãode fábricas de papel na fronteira, às margens do rioUruguai. O encontro entre delegações dos dois governos foi intermediado pela CoroaEspanhola. E terá seqüência em maio, em lugar a serdefinido, informa a agência argentina Télam.Por causa dasindústrias Ence (da Espanha) e Botnia (da Finlândia), ogoverno argentino acusa o país vizinho de violar acordos que regulam a exploração do rio edanificar o meio ambiente. O Uruguai alega que os projetos seguempadrões internacionais e vão proporcionar empregos einvestimentos na região: US$ 1,7 bilhão. O caso foiparar na Corte Internacional de Haia e, agora, em mesasde negociação espanholas.O acordo estipulaquatro pontos de discussão: reposicionamento da planta deBotnia, circulação pelas rotas e pontes que unem osdois países – algumas foram interrompidas por manifestantes–, aplicação do Estatuto do Rio Uruguai, proteçãoambiental e desenvolvimento sustentável.O estatuto, firmado em 1975 para permitir um"ótimo e racionalaproveitamento do rio”, como estipula o artigo 1º, éusado nesta disputa pelo Estado argentino, que invoca osseguintes artigos: 7 a 12 (regime de comunicações einspeções frente a qualquer obra que possa afetar aqualidade das águas); 41 (compromisso de prevenir acontaminação das águas); 42 (responsabilidadepor danos de um país perante o outro por contaminaçãoque as atividades causem); 60 (jurisdição da CorteInternacional de Haia para resolver qualquer conflito). A informaçãoestá na enciclopédiavirtual Wikipedia.O chanceler daArgentina, Jorge Taiana, qualificou como “muito positivo” oacordo e disse que os dois países vão caminhar “passoa passo” rumo à solução da controvérsia.Ele chamou de “silenciosa mas muito frutífera” a mediaçãodo facilitador espanhol, Juan Antonio Yañez Barnuevo.Barnuevo afirmou: “Oimportante é que as partes [Argentina e Uruguai] reencontraramo caminho do diálogo”. “Não se deve dissimular asdificuldades que ainda persistem, mas também é precisodizer que me sinto muito estimulado pela atitude construtiva daspartes”.