Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Polícia Federal (PF)confirmou ter recebido hoje (16) uma solicitação parainvestigar a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária(Infraero). Segundo a assessoria de imprensa, o requerimento jáfoi encaminhado à Coordenação Geral de PolíciaFazendária, órgão da PF responsável porinvestigar crimes contra o patrimônio público.
Pelo trâmite burocrático,a PF deve analisar o pedido a fim de checar se há realmentenecessidade de abertura de inquérito. Se concluir que háindícios de irregularidades, deve instaurar processo paraapurar o caso, o que, segundo a própria instituição,já é dado como certo.
A Polícia Federal não revela quem apresentou o pedido. A assessoria da Infraero disse que aempresa não iria se manifestar sobre o assunto.
Em meio aos problemas que hámais de seis meses atingem o setor aéreo, a Infraero viroualvo de investigações do Tribunal de Contas da União(TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), além departidos de oposição ao governo, que tentam instalar naCâmara dos Deputados uma comissão parlamentar deinquérito (CPI) que investigue as causas e osresponsáveis pelos problemas no setor.
Na semana passada, durante audiênciapública na Câmara, parlamentares apontaramsupostos desvios na administração dos aeroportos,sobretudo em relação à concessão deestabelecimentos comerciais sem licitação e na cessãode áreas usadas para fins publicitários.
Na última sexta-feira (13), pormeio do site da empresa, a diretoria executiva da Infraerodefendeu-se das acusações alegando que todas as suasatividades são amplamente fiscalizadas não apenas peloTCU e pela CGU, como também pelo Ministério Públicoe por auditoria interna da empresa, “totalmente independente dadiretoria”.
Ainda segundo a nota divulgada,ainda não existe nenhuma sentença ou mesmo conclusãoque condene as práticas adotadas pela estatal. “Em nenhumdesses órgãos há, sobre quaisquer dos assuntoslevados ao noticiário, condenação de qualquerespécie contra a instituição ou seus dirigentes,estando todas as auditorias e sindicâncias em fase preliminar,cabendo ainda ampla defesa sobre possíveis falhas apontadas”.
A Infraero também reproduz emseu site o texto divulgado pelo TCU a título deesclarecimento: “Nenhum dos processos mencionados recentemente pelaimprensa foi julgado definitivamente pelo Plenário dotribunal. Todos esses processos encontram-se sob exame e recebematenção proporcional à importância que nomomento ostentam. Os gestores da Infraero não foram condenadosnesses processos por decisão final do Plenário do TCU.Há investigações e procedimentos instaurados, emnormal andamento, que obedecem e exigem, em respeito àConstituição Federal, o exercício da ampladefesa dos envolvidos, do contraditório e do devido processolegal”.
