Rádios comunitárias de São Paulo pedem “entrosamento” do governo para homologação de emissoras

03/04/2007 - 18h25

Renato Brandão e Bruno Bocchini
Da Agência Brasil
São Paulo - Associações comunitárias do município de São Paulo que pleiteiam a autorização do governo federal para operar emissoras de rádio pediram o “entrosamento” de órgãos do governo envolvidos no processo de homologação das emissoras. A reivindicação é uma das resoluções da 9ª sessão da Mesa de Trabalho com o Ministério das Comunicações para a Defesa das Rádios Comunitárias, realizada hoje (3) na Câmara Municipal paulistana.“Enquanto o ministério [das Comunicações] publica o edital para que se legalizem as rádios, e elas apresentam os papéis, a Polícia Federal, que também é ligada ao governo federal, vem e apreende os equipamentos que não estavam funcionando”, ressalta Sergio Gomes, diretor da Oboré - Escritório Paulista da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc).Na semana passada, uma operação da Polícia Federal fechou várias rádios na cidade de São Paulo sob a alegação de que funcionavam sem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Duas associações comunitárias da periferia paulistana - a Associação Cultural Comunitária de Vila Natal e a Central Única de Associações, que já estavam com processo aberto no Ministério das Comunicações para a homologação de suas emissoras - tiveram equipamentos de radiodifusão apreendidos. Representantes das entidades afirmam que as emissoras não estavam em funcionamento.Uma frente parlamentar formada por deputados estaduais que apóiam a implementação da radiodifusão comunitária na capital paulista, deve convocar para o próximo dia 23 uma audiência pública para a prestação de contas do processo de homologação das emissoras na cidade. O Ministério das Comunicações, a Polícia Federal, e a (Anatel) devem ser convocados.