Parlamentares contrários ao aborto questionam declarações do ministro da Saúde a favor dessa prática

03/04/2007 - 13h22

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida e Contrao Aborto vai pedir audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silvapara questioná-lo sobre as declarações do ministro da Saúde, JoséGomes Temporão, favoráveis ao aborto. "Temos de saber do presidente seessa é uma posição de governo ou uma posição isolada do ministro daSaúde", disse o presidente da frente, deputado José Bassuma (PT-BA).No último dia 28, Temporão discutiu com o governador do Rio deJaneiro, Sérgio Cabral, a possibilidadede legalização do aborto. Segundo oministro, a legalização possibilitaria a redução do número de mulheresmortas em abortos feitos em clínicas clandestinas. Temporão também reafirmou a intenção de realizar um plebiscito para que apopulação apresente sua opinião sobre o tema.Os 175 deputados e senadores que fazem parte daFrente ainda se mostraram contrários ao projeto aprovado no Senado nasemana passada, que prevê a realização de plebiscitos para váriosassuntos, entre eles, a legalização do aborto.Bassuma disse que, comoo direito à vida é uma cláusula pétrea da Constituição (que não pode ser alterada), não é possívelfazer plebiscito sobre o assunto. "Um plebiscito seriainconstitucional, porque não se pode opinar sobre um assunto que o povojá colocou como cláusula pétrea, que não pode ser mudada", disse.De acordo com Bassuma, além da audiência com Lula, a frente deve pedir uma audiência com o Papa BentoXVI, em sua visita ao Brasil em maio, e realizar em junho umapasseata com movimentos sociais em Brasília para cobrar do governopolíticas públicas para evitar os abortosclandestinos.Ele disse que é preciso haver outras formas de combater uma gravidez indesejada, como a prevenção por meio da pílulaanticoncepcional ou até uma política de adoção, para que as mães possamdar seus bebês a outras famílias.Atualmente, a lei brasileira permite o aborto em apenas dois casos: quando há estupro e quando há risco de morte para a mãe.