José Carlos Mattedi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Com aefetivação do Programa de Aceleração doCrescimento (PAC) para o setor habitacional, as Companhias de Habitação (Cohabs) do paísquerem voltar a ser gestoras financeiras dos investimentos destinadosà moradia. Atualmente, a maior parte da gestão dosrecursos está a cargo da Caixa Econômica Federal (CEF).
Essa foia principal reivindicação das Cohabs no Fórum deSecretários de Habitação e das Associaçõesde Companhias Habitacionais, que começou ontem (29) e termina hoje, em Palmas (TO), reunindo representantes de váriosáreas, incluindo o Ministério das Cidades e a CEF.
Parao presidente da Associação Brasileira de Cohabs (ABC),Carlos Eduardo de Afonseca e Silva, as Cohabsquerem voltar a ser um “braço” financeiro do governo naimplementação de projetos de moradia, como acontecia naépoca do Banco Nacional de Habitação (BNH). A ABC reúne 44 companhias habitacionais de estados emunicípios.
Em1964, os militares criaram o Sistema Financeiro de Habitação(SFH) para facilitar a aquisição da casa própria,sendo administrado pelo Banco Nacional de Habitação(BNH), extinto em 1988. Com o fim do BNH, a CEF assumiu o setor nopaís, aumentando as opções e programas definanciamento à moradia. As Cohabs ficaram de fora, e hojefuncionam apenas como parceiros do sistema na apresentaçãode projetos.
ParaAfonseca, o PAC proporciona o momento ideal para que as Cohabs voltem a ocupar espaço com gestoresfinanceiros, uma vez que são auditadas pelo Ministériodas Cidades e pela CEF.
“Issonos dá condições de ser um braço naexecução dos recursos vinculados à habitaçãoatravés do PAC, o que vai tornar o sistema muito mais ágil”,pontua o presidente da ABC. Segundo ele, todo o processo seriafacilitado pois as Cohabs estão na “ponta”, ou seja,conhecem as demandas municipais e regionais, possibilitando melhoracesso para os mais pobres.
ParaAfonseca, pelo fato de estarem mais próximas da populaçãoque será beneficiada com os recursos do PAC, as companhiaspodem providenciar com rapidez a instrução de projetose o desenvolvimento de licitações, tornando ágiltodo o processo de captação de recursos.
Segundoa secretária Nacional de Habitação do Ministériodas Cidades, Inês Magalhães, as Cohabs têm papelimportante “no sentido que a política nacional de habitaçãoprevê que se tenha novos atores como operadores do sistema”.Para ela, “o fortalecimento das Cohabs é condiçãofundamental para que se possa acelerar o processo de diminuiçãodo déficit habitacional no país”.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o déficitde moradias no país chega a 7,9 milhões de moradias.
