Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O superintendente da Área de InclusãoSocial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES), Julio Ramundo, acredita que o Programa de Financiamento daModernização Tributária dos Estados, que ainstituição está lançando hoje éuma ferramenta que dará um ganho de velocidade expressivo naabertura de empresas, pelo fato de colocar em uma mesma basede informações da União os estados emunicípios. Ele revelou que em alguns projetos que vêmsendo tocados pela Receita Federal na Bahia e em SãoPaulo o tempo de deferimento específico  caiu para cincodias.“Acho que esse é um avançoextraordinário. Essa questão, tanto da nota fiscaleletrônica como do cadastro sincronizado, na minhaavaliação pode virar um case mundial, aexemplo do Imposto de Renda brasileiro”, cuja declaraçãoatingiu um grau de informatização significativo”.Ramundo atribuiu a curiosidade que essasferramentas irão despertar no mundo à importânciaque tem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias eServiços (ICMS) na nota fiscal eletrônica e tambémà integração dos fiscos no processo burocráticopara abertura de empresas nos três níveis de governo,simultaneamente.O BNDES e o Ministério da Fazenda têmgrande expectativa com esse projeto, disse o superintendente. Elelembrou, inclusive, que essas duas ferramentas estão previstasno Programa de Aceleração do Crescimento(PAC).“O BNDES está acreditando numacontribuição muito grande para o desenvolvimento dosnegócios no Brasil a partir da implantaçãodeles”. Ele disse que ao cobrar melhor, reduzir eventualmente a sonegação e ter melhor informação,respondendo mais rápido às demandas, o sistematributário brasileiro como um todo vai ganhar.As condições financeiras do novoprograma são similares aos do Programa de Financiamento para aModernização das AdministraçõesMunicipais e da Gestão dos setores Sociais Básicos(PMAT), ou seja, incluem Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje de6,5% ao ano, mais 1% de remuneração básica e 1%de taxa de risco de crédito, com prazo de pagamento de oitoanos, com até três anos de carência.Desde o lançamento do PMAT, em 1997, oBNDES já apoiou 352 municípios no país comrecursos no total de R$ 798 milhões( entre aprovaçõese contratações) para a modernizaçãotributária. Em Manaus(AM), por exemplo, cujo projeto foiconcluído em 2000, a receita tributária aumentou 98%entre os anos de 2000 e 2005, em termos nominais. No mesmo período,a arrecadação do ISS cresceu 138%.Julio Ramundo destacou que o PMAT é umgrande sucesso. “A gente consegue ter casos de municípioscom ganho expressivo de arrecadação”. Ele lembrou,ainda, que o programa ultrapassa a área fiscal, oferecendoganhos aos municípios na gestão  das áreasde saúde, educação e assistência. Em BeloHorizonte(MG), por exemplo, o PMAT contribuiu para a  melhora noatendimento do cidadão nos postos de saúde, “porqueele possibilita que você tenha um melhor tratamento eotimização da marcação de consultas”.