Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A manutenção da meta de R$ 91 bilhões dos recursos economizados pelo setor público para o pagamento da dívida pública em 2007, anunciada hoje (29) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai diminuir a proporção do superávit primário em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. De acordo com o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Altamir Lopes, a quantia divulgada pelo governo deve representar esforço fiscal em torno de 3,7% do PIB.Pelas estimativas de Altamir, o superávit primário em 2007 será inferior à meta de 4,25% do PIB e abaixo até dos 3,75% de meta após o Projeto Piloto de Investimentos (PPI), que abate do cálculo do resultado fiscal 0,5% PIB usados em obras de infra-estrutura. A redução da economia de recursos públicos, no entanto, não deve trazer impactos sobre as contas públicas.Segundo os cálculos apresentados por Altamir, mesmo com um superávit primário menor, o rombo nas contas do setor público, formado pelos governos federal, estaduais, municipais e pelas empresas estatais, deve fechar o ano com o menor crescimento da história. Pelas previsões de Altamir, o déficit nominal, que mede esse crescimento, deve fechar 2007 em 2,3% do PIB. Os cálculos consideram crescimento de 4,1% do PIB em 2007, estimativa usada pelo Banco Central já sob a nova metodologia.Se as estimativas se confirmarem, essa será a menor variação negativa desde que o Banco Central começou a divulgar os resultados da política fiscal do setor público, em 1991. Nos 12 meses encerrados em fevereiro, o resultado nominal das contas públicas registrou o menor déficit da história, ficando em 2,8% do PIB. "Os números mostram que o Brasil, aos poucos, vem conseguindo reduzir o déficit nominal de forma consistente", ressaltou o chefe do Departamento Econômico do BC.A proporção da dívida pública em relação ao PIB também deve apresentar redução em 2007, apesar do superávit primário menor. De acordo com Altamir, a dívida pública líquida, que considera não apenas o que o setor público tem a pagar, mas o que tem a receber, fechará o ano em 44,1% do PIB.De acordo com o Banco Central, esse é o menor nível da dívida pública líquida desde 1998, antes da desvalorização do Real, quando o indicador ficou em 38,9% do PIB. Todos os números levam em conta a nova metodologia de cálculo do PIB usada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Em 2006, a dívida pública líquida tinha encerrado o ano em 44,9% do Produto Interno Bruto pelos novos critérios usados para definir o PIB. Pela metodologia antiga, a proporção era de 50%. “Mesmo com a mudança no cálculo do PIB, a dívida continuou apresentando queda”, ressaltou Altamir. “Na verdade, isso importa mais que o fato de a dívida estar em 50% ou em 44%".