Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Duas entidades de radiodifusão comunitária criticam a ação da Polícia Federal, que resultou na apreensão de equipamentos. As associações alegam que suas emissoras estavam fora do ar e, por isso, não poderiam ser alvo da ação. A Associação Cultural Comunitária de Vila Natal e a Central Única de Associações afirmam que já haviam apresentado ao Ministério das Comunicações todos os documentos para obter homologação das rádios comunitárias. Um dos autos de infração da Anatel no caso cita que havia uso de radiofreqüência, mesmo com os equipamentos desligados.A ação da PF e da Anatel fechou 19 emissoras de rádio na Grande São Paulo, sob a alegação de que elas operavam sem autorização da Anatel. O delegado da PF responsável pela operação, Fábio Henrique Maiurino, confirmou que algumas rádios, das 19 lacradas, estavam com equipamentos desligados. Para o delegado, no entanto, o fato de as rádios estarem fora do ar não impede que elas sejam autuadas. “Essas rádios, embora não estejam funcionando no momento, podem já ter funcionado no passado”, disse.Apesar da afirmação do delegado Maiurino e das entidades de que as rádios estavam fora do ar, o auto de infração da Anatel sobre a rádio Alitavi, da Associação Cultural Comunitária de Vila Natal, assinado no dia 26/03, às 13h16, pelo agente de fiscalização Hélio Lopes de Carvalho Filho, afirma que “foi constatado a atividade de telecomunicação ou uso do espectro de radiofreqüência sem a competente autorização, art. 163 da lei 9.472/97”.“A única interpretação que eu posso fazer sobre esse assunto é que, infelizmente, a questão da radiodifusão das pequenas emissoras ainda é tratada sob a ótica dos monopólios das grandes rádios, das grandes emissoras de rádio do Brasil”, diz o presidente da Federação de Delegados da PF, Armando Coelho Neto. A reportagem procurou a Anatel para esclarecimentos, mas não recebeu resposta até o momento.A Associação Cultural Comunitária de Vila Natal e a Central Única deAssociações, ambas entidades comunitárias da periferia da cidade de SãoPaulo, anunciaram que vão questionar na Justiça a ação da Polícia Federal.