Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, fez hoje (29) um apelo ao Senado para que vote, o quanto antes, a Medida Provisória 354, que abre crédito de R$ 20 milhões para investimento em programas fundiários na Bolívia. Amorim afirmou à Comissão de Relações Exteriores do Senado que a medida visa beneficiar brasileiros que vivem na Bolívia. “O que estamos tentando fazer é mudar desalojamento para reassentamento”, resumiu.Segundo Amorim, caso aprovada a MP, os recursos serão aplicados em projetos já previstos na lei de reforma fundiária da Bolívia, sempre com a concordância do governo boliviano. “Era necessário encontrar uma maneira que possibilitasse atender a situação dos brasileiros, mas que fosse aceitável para os bolivianos”, justificou.O chanceler tranquilizou os senadores com relação à efetiva aplicação dos recursos. Segundo Amorim, serão feitos acordos de cooperação técnica entre os dois países para garantir que a utilização do dinheiro e os investimentos serão acompanhados de perto pela Embaixada do Brasil na Bolívia. “Não vai ser uma transferência de recursos sem saber o que vai acontecer, vamos ter projetos específicos”, assegurou Amorim.Na exposição de motivos da MP, o ministro do Planejamento afirma que "o objetivo da liberação de tais recursos é prestar assistência na implantação da políticafundiária de reforma agrária do governo boliviano e, ao mesmo tempo,viabilizar a regularização migratória e fundiária e a sustentabilidadede famílias brasileiras que se dedicam a atividades extrativistas e àpequena agricultura em território boliviano, na faixa de fronteira como Estado do Acre". A iniciativa envolveria, segundo ainda a MP,  a prestaçãode assistência técnica e apoio financeiro para a implementação decooperativas extrativistas, avícolas ou hortifrutigranjeiras em terrasde propriedade do governo boliviano, atendendo famílias bolivianas ebrasileiras fixadas na região, como forma de evitar o desalojamento decentenas de famílias brasileiras.