Clara Mousinho
Da Agência Brasil
Brasília - Embora o Brasil seja um dos mais de 50 países que validaram a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade e das Expressões Culturais, o país precisa divulgar os princípios desse pacto para que municípios e estados os assimilem e, assim, possam criar políticas públicas culturais. "Isso pode impulsionar a economia da cultura", ponderou o gerente da secretaria da Identidade da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Américo Córdula.Ele participou hoje (28) do seminário Canadá-Brasil sobre a Diversidade Cultural, realizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O pacto internacional foi um dos temas debatidos no encontro nesta quarta-feira.A convenção, estabelecida em 2005 pela Unesco e ratificada em 18 de março deste ano, tem como objetivos reafirmar o direito soberano de os Estados conservarem suas expressões culturais, promover o respeito pela diversidade cultural e estimular intercâmbios culturais.Para a coordenadora de Cultura da Unesco no Brasil, Jurema Machado, a convenção vai fortalecer as políticas públicas brasileiras voltadas à diversidade cultural.“A ratificação pelo Brasil vem confirmar políticas públicas, ações e conceitos que já são de grande trânsito no país, inclusive com a aplicação concreta em medidas do governo e da sociedade civil”. Ele cita como exemplos ações para a preservação das culturas indígena e cigana.Na avaliação de Córdula, do Minc, o pacto internacional é um instrumento que vai "atender melhor" metas e programas brasileiros para a diversidade cultural. “É importante que o Brasil mostre, nesta convenção, o que está sendo feito hoje, porque há quatro anos a gente, de alguma maneira, já vem contemplando os artigos da convenção sem ratificá-la. A convenção vem fortalecer e facilitar a criação de programas de governo”. Ele acrescenta que o pacto permitirá aos países desenvolverem sua diversidade cultural e, ao mesmo tempo, trabalhar uma estratégia com outros países.A representante da Unesco explica que a convenção tem duas vertentes. A primeira, que abrange os diretos humanos, diz respeito à diversidade e ao direito a preservação de tradições. A outra, acrescenta Machado, busca dar visibilidade e acesso a bens e serviços culturais de um país, além de fazer com que isso chegue a todas as regiões de forma diversificada.Em junho deste ano, a Unesco pretende lançar o Fundo Internacional para a Diversidade Cultura, com contribuição voluntária dos países signatários da convenção. Segundo Machado, o fundo vai  subsidiar estudos, pesquisas e difusão de experiências entre países.