Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apesar de políticas inovadoras que nos últimos dez anos aumentaram o acesso da população a medicamentos e ao atendimento médico, o Sistema Único de Saúde (SUS) precisa melhorar a eficiência na aplicação e no gerenciamento dos recursos públicos, para não entrar em colapso nas próximas décadas. O alerta está em relatório do Banco Mundial (Bird), feito a pedido do Ministério da Saúde. O estudo se baseou em dados de 2001 a 2003, de uma amostra de 49 hospitais (33 públicos e 16 privados) e 20 ambulatórios públicos de 17 municípios. Os estados pesquisados foram Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Coordenado pelo especialista-líder em Saúde do Bird no Brasil, Gerard La Forgia, o estudo detectou problemas que comprometem a qualidade dos serviços. Entre eles, a falta de planejamento nas políticas públicas de saúde, o excesso de burocracia – que cria atrasos nas compras de remédios e equipamentos, e na contratação de pessoal –, e a falta de qualificação de funcionários. Conforme o relatório, a ineficiência, caso persista nos níveis atuais, pode ter altos custos para a economia brasileira. Intitulado Governança no Sistema Único de Saúde no Brasil – Aumentando a Qualidade do Gasto Público na Administração de Recursos, o estudo aponta que, caso os gargalos no SUS se mantenham, até 2025 os gastos com a saúde no Brasil poderão subir de 8% para 12% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas no país). “Aumentar a eficiência e a eficácia no uso dos recursos públicos para conter os custos crescentes talvez seja o maior desafio do sistema de saúde brasileiro”, constata o relatório. Em nível federal, acrescenta, são bem estruturados o planejamento de gastos e a elaboração de políticas. O problema é que a descentralização do SUS dificulta o acompanhamento desses projetos nos estados, nas prefeituras e, principalmente, nas unidades de saúde. “O planejamento no nível das unidades de saúde é inexistente e, quando existe, raramente é consultado ou usado na tomada de decisões”, salienta o documento. Segundo o relatório, o contingenciamento de recursos do Orçamento Geral da União atrapalha a programação de gastos na saúde pública. Em fevereiro, o Ministério da Saúde teve R$ 5,7 bilhões retidos pela equipe econômica, o que equivale a 14,1% dos recursos para este ano. A pasta foi a que mais contribuiu para o esforço fiscal de R$ 16,4 bilhões contingenciados do orçamento do governo federal de 2007. Normalmente, o governo libera os recursos no segundo semestre, mas de acordo com o Bird, isso não anula as conseqüências do contingenciamento. A autorização para gastar apenas nos últimos meses do ano, avalia o documento, deixa pouco tempo para investimentos e afeta a execução orçamentária. Em alguns casos, a falta de condições para negociar preços acarreta despesas maiores que a planejada. Outros fatores que contribuem para o desperdício de dinheiro público, ainda conforme o relatório, são o descuido com equipamentos e a falta de qualificação de funcionários: sem manutenção preventiva, os equipamentos se estragam mais rapidamente e têm de ser substituídos antes do previsto. O documento afirma que o excesso de funcionários pouco capacitados, combinado com um pequeno número de pessoas qualificadas, provoca problemas de gerenciamento nas unidades de saúde. Os baixos salários na rede pública, acrescenta o estudo, também prejudicam a continuidade dos cuidados médicos, na medida em que provocam alta rotatividade dos funcionários, que abandonam o emprego em busca de remuneração maior.