José Carlos Mattedi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O fato de o Brasil deter 13% da água docedo planeta é motivo de preocupação para ogoverno, não no sentido da abundância, mas quanto àsoberania nacional em relação aos recursos hídricos,revelou hoje (21) o secretário de Recursos Hídricos doMinistério do Meio Ambiente (MMA), Marley Caetano de Mendonça.Essa preocupação, segundo o secretário, temlevado o Estado brasileiro a se “proteger”, ao nãoconsiderar como águas internacionais os rios compartilhadoscom os países vizinhos.
“Esse é um tema central dediscussão no âmbito do governo. Temos tido o cuidado degarantir a soberania sobre as águas subterrâneas e denossos rios. É uma questão de estratégia deestado não considerar recursos hídricos compartilhadoscomo águas internacionais”, informou o secretário,depois de encontro, em Brasília, com representantes do governoe da sociedade civil, que discutiu o Plano Nacional de RecursosHídricos (PNRH).
Segundo Mendonça, o governoprecisa tomar esse “cuidado” pois qualquer erro pode interferirno desenvolvimento do Brasil. “Com esse cuidado, pautamos ostratados específicos com os vizinhos, evitando que futuramentehaja interferência internacional na gestão de nossaságuas”, frisou. Mendonça ressaltou, ainda, que essapreocupação marca os tratados sobre recursos hídricoscom os países da região amazônica.
O secretário do MMA disse queno momento não há nenhum tipo de problema referente aocompartilhamento de águas com os vizinhos, “nem para ofuturo”. E que não existem preocupações com asduas bacias hidrográficas internacionais brasileiras: aAmazônica, cujas nascentes de alguns rios estãolocalizadas nos países fronteiriços, e a do Rio Paraná,quando o processo se dá de maneira inversa - o Brasil é“fornecedor” de água.