Oposição mantém obstrução na Câmara até que supremo tribunal decida sobre CPI

20/03/2007 - 16h37

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Mesmo sendo minoria, os partidos de oposição ao governo na Câmara dos Deputados pretendem continuar insistindo na instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a crise do setor aéreo no país.PFL, PSDB, PPS e P-SOL não concordam que o assunto seja tratado em uma comissão especial, conforme proposto pelo governo. Parte da oposição quer manter a obstrução da pauta de votações até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre a criação da CPI."As oposições querem a CPI para que, com o poder que ela tem de investigação, consiga produzir os resultados que a sociedade quer, que é a melhoria do tráfego aéreo brasileiro", disse o líder do PFL na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS), ao sair hoje (20) da reunião de líderes, no gabinete do presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP).O encontro, que visava um entendimento para a desobstrução da pauta, acabou sem acordo. "A oposição tem uma idéia fixa na CPI. É preciso dizer à sociedade brasileira: CPI não é o único instrumento que temos para buscar uma solução para a crise aérea", afirmou, o líder do PT, Luiz Sérgio (RJ), ao final da reunião.Lorenzoni justificou a resistência à proposta do governo, de instalar uma comissão especial, lembrando que um mecanismo semelhante foi criado em 2006, e não faria sentido repetir esse trabalho. "Na minha avaliação, é um esforço inútil, ele acabou de ser feito", afirmou o líder do PFL. "A minoria tem que ser respeitada, e o direito que está na Constituição, de a minoria investigar o governo, tem que prevalecer sobre a maioria que o governo construiu”.O líder do governo, deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE), disse que o governo não teme uma CPI mas, a amplitude política que ela pode ganhar. "O governo quer averiguar, e a comissão especial vai servir para isso. O governo não quer é politizar o assunto, criar mais um palanque. O Executivo teme que um instrumento de averiguação de um problema se transforme em um palanque político".Na reunião desta terça-feira, a oposição propôs flexibilizar a obstrução e votar as medidas provisórias do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) desde que o governo suspendesse o debate, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sobre recurso do PT contra a criação da CPI do setor aéreo. O governo não concordou."É uma proposta que levaria a Câmara dos Deputados, na CCJ, a não deliberar sobre uma questão de ordem levantada. Isso, a meu ver, apequenaria a Câmara", justificou o líder do PT, Luiz Sérgio.Sem acordo, PSDB, PFL e PPS pretendem continuar dificultando as votações na Câmara."A decisão está tomada. Vamos com tranqüilidade, mas com determinação, manter a Casa parada", reiterou Lorenzoni.O líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), disse que o partido vai decidir o que fazer daqui para a frente. "Podemos continuar obstruindo ou obstruir seletivamente alguns projetos".O PSOL, segundo o líder Chico Alencar, defende a CPI, mas é contra a tática da obstrução das votações. "Não concordamos com isso, embora seja legítimo para a minoria".A oposição, agora, espera que Chinaglia envie, o mais rápido possível, as informações solicitadas pelo STF. Também caberá ao presidente da Câmara decisão quanto à criação da comissão especial proposta pelo governo.