Elaine Borges
Da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - Mais de 20 famílias de remanescentes de quilombos, que vivem na comunidade de Mata Cavalo, tiveram de deixar a área que ocupavam em duas fazendas, no município de Nossa Senhora do Livramento, região sul de Mato Grosso. A retirada foi decidida pela Justiça Federal do estado. O juiz Jefferson Schneider, da 2ª Vara da Justiça do Estado concedeu liminar de reintegração de posse a fazendeiros que reivindicam a propriedade da terra. As famílias foram retiradas pela Polícia Federal na última quinta-feira (15). Os cerca de 100 quilombolas montaram acampamento na beira da rodovia MT-060.  O Quilombo de Mata Cavalo fica a 50 quilômetros de Cuiabá e tem cerca de 14 mil hectares. A área tem pelo menos 98 fazendas e está ocupada há mais de 20 anos por sem-terra, posseiros e fazendeiros, além de comunidades quilombolas.Em fevereiro do ano passado, o Incra realizou estudo antropológico da área. De acordo com Renata Bortoletto, antropóloga do órgão, a parte histórica do estudo mostra que a ocupação de quilombolas naquela área é tradicional desde o século 18. "Do ponto de vista da antropologia, a gente reporta a idéia de que aquele é um território de ocupação tradicional e de direito dessas famílias quilombolas", afirma.Em 1998 a comunidade de Mata Cavalo foi reconhecida como remanescente de quilombos pelo governo do estado do Mato Grosso. Quatro anos depois, um documento emitido pela Fundação Cultural Palmares deu a essas famílias o direito de ocuparem a área. Já em 2003, o processo de criação do território foi regulamentado por meio de decreto presidencial.Mas, na decisão da Justiça Federal de Mato Grosso, o título de quilombo não foi reconhecido porque o documento foi emitido sem que os antigos proprietários do local tivessem oportunidade de se manifestar. O Incra tem prazo de 90 dias para notificar os fazendeiros que estão no Quilombo de Mata Cavalo para apresentarem seus títulos de posse da terra. A intenção é verificar se os documentos são legais. Se for constatada a legalidade, o próximo passo é fazer uma vistoria da área, identificar as benfeitorias e iniciar uma negociação com os fazendeiros para discutir o valor da terra indenizações. Depois será iniciado o processo de desapropriação.A secretária da associação Sesmaria Boa Vida Mata Cavalo, Gonçalina de Almeida, reclama da demora no processo. "A gente entende que é até falta de vontade do Incra de fazer porque já faz mais de ano que o relatório técnico de Mata Cavalo ele foi publicado no diário oficial há mais de ano".Marco Aurélio Rocha, da Ouvidoria do Incra Nacional, informou que na última sexta-feira houve uma reunião na Superintendência do Incra em Mato Grosso. Estiveram presentes representantes do Incra, um representante dos quilombolas. Dois fazendeiros foram convocados, mas, apenas um compareceu. Ficou definido que os fazendeiros que estiverem dispostos a negociar, devem procurar a Superintendência do órgão em Mato Grosso para apresentar a Certidão de Inteiro Teor de Filiação do Imóvel, documento sobre a origem do imóvel, expedido por Cartório.