Marcos Agostinho
Da Agência Brasil
Brasília - Termina no dia 23 o prazo para os municípios enviar ao Ministério daEducação dados sobre a freqüência escolar dos alunos que recebem oBolsa-Família. Até agora, 3.500 municípios ainda não prestaram as informações.Caso não sejam repassados esses dados, as famílias poderão ser notificadas em30 dias sobre o descumprimento, com risco de ter afetado  o recebimento dobeneficio.O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade doMinistério da Educação, Ricardo Henriques, alertou a população deve ficaratenta para que a falta de informações dos municípios não acarrete prejuízospara as cerca de 15 milhões de crianças cujas famílias recebem o benefício. “Osprefeitos também têm que perceber que são responsáveis por isso e o cidadãodeve monitorar prefeitos e secretários municipais de educação”, disse.Um dos motivos para o atraso pode ser a incapacidade dos gestores para usaro novo programa que registra a freqüência, criado pelo MEC em parceria com oMinistério do Desenvolvimento Social (MDS). Para que o novo sistema funcione domodo esperado, Ricardo Henriques ressaltou a importância da ampla adesão dosmunicípios. Ele chama atenção para o fato de que 1.900 municípios nem secadastraram no novo sistema.“Acho que estamos na transição da percepção de que esse programa é umaevolução, só que me parece que vários secretários e prefeitos não perceberam asvantagens desse processo. Temos mais uma semana para que eles se dêem contadisso”, disse o secretario em entrevista ao programa Repórter Nacionalda TV NBR.Ele explicou que o objetivo de criar o programa foi aumentar a responsabilidadedos municípios no controle e no repasse dessas informações, além da demonstrara importância da permanência nas escolas, pois no sistema antigo esse dado eraconfundido com algo burocrático. “Era necessário vincular isso (o registro dasfreqüências escolares) à rede de ensino e não mais a um gestor abstrato”.O sistema anterior era gerido pela Caixa Econômica Federal e o secretariofala que havia várias ineficiências, pois a instituição estava preocupada maisnos aspectos operacionais do que em atender a demanda dos gestores. Tambémhavia vários problemas na atualização dos dados.O novo programa permite que os próprios diretores das escolas que disponhamde pontos de internet façam esse controle. Com isso, houvedescentralização do processo. Nas escolas ainda não informatizadas, o MECenviou relatórios impressos.“O sistema ficou muito mais amigável, muito mais ágil e com maisfuncionalidade que ajuda os gestores no repasse das informações. Hoje há maisintegração entre a parte social e o conteúdo pedagógico”, destacou RicardoHenriques.