Procons estão em cerca de 10% dos municípios brasileiros

13/03/2007 - 17h52

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os brasileiros comemoram na quinta-feira (15) o Dia Mundial do Consumidor. Atualmente, os cidadãos têm importantes aliados na resolução de seus problemas junto a empresas e prestadores de serviços, como é o caso dos Programas de Orientação e Defesa do Consumidor (Procons), presentes em todos os estados brasileiros, no Distrito Federal e em 568 municípios, prestando atendimento, dando orientações e buscando o entendimento entre consumidores e empresas. Ou seja, os Procons estão presentes em pouco mais de 10% dos municípios.Os Procons atuam principalmente na educação aos consumidores, com realização de palestras e distribuição de materiais, e no atendimento ao consumidor, depois que este se sente prejudicado, e a tentativa de acordo com a empresa envolvida. Mas os Procons também fazem a fiscalização de denúncias de irregularidades e a aplicação de sanções às empresas. As multas previstas pelo Código de Defesa do Consumidor, de acordo com a gravidade da infração, variam de 200 a 3 milhões de Ufirs (Unidade de Referência Fiscal), o que corresponde a R$ 212 a R$ 3,1 milhões.O Procon que realiza mais atendimentos em todo o país é o do estado de São Paulo, que atendeu no ano passado mais de 480 mil pessoas. Lá, cerca de 70% dos problemas levados ao órgão são resolvidos imediatamente. Para o chefe de gabinete do Procon de São Paulo, Carlos Coscarelli, os Procons são um grande apoio aos consumidores brasileiros, pois são uma instância mais rápida que o Judiciário para a solução dos pequenos problemas.