Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acredita que o uso davideoconferência para interrogatórios de presos, aprovado pela Câmara dosDeputados na última quarta-feira (7), trará avanços para a Justiça brasileira.A entidade, no entanto, faz ressalvas em relação à utilização indiscriminadadesse recurso e pede mais garantias para que os direitos dos detentos sejampreservados.Secretário-adjunto do Conselho Federal da OAB, Alberto Toron afirma que aentidade não se posicionará contra o projeto. “Em novembro do ano passado, aentidade discutiu a questão e concluiu que a audiência virtual pode trazeragilidade para os processos e economia para o Estado”, lembra.Apesar dos possíveis ganhos proporcionados pela medida, Toron defende que avideoconferência só deve ser usada em caráter experimental. “Esse é um recursonovo e o impacto deveria ser analisado antes de se o uso se tornar comum”,pondera o conselheiro da OAB.Na opinião de Toron, para que os interrogatórios virtuais tragam resultadosefetivos, é preciso que o detento tenha total liberdade para falar durante aaudiência. “Antes de tudo, as autoridades têm de assegurar que o preso nãopasse por constrangimentos e tenha o sigilo respeitado ao conversar com oadvogado à distância. Se essas garantias forem dadas, então a proposta é boa”,assegura.Pelo texto do projeto aprovado pela Câmara, a OAB acompanhará as audiênciasvirtuais. Um representante da ordem, além de um oficial de Justiça e de ummembro do Ministério Público deverão estar com o preso no recinto onde ocorre odepoimento. Torom, porém, adverte que ainda é cedo para avaliar se o detentorealmente estará livre de arbitrariedades durante o interrogatório na cadeia.“Só o tempo dirá se essa fiscalização funcionará”, diz.Para Toron, a videoconferência só deveria ser usada em situações especiais,como para presos de alta periculosidade. Essa posição é diferente da dosdeputados federais, que aprovaram os interrogatórios nos presídios como regrageral para os réus encarcerados.Contrário ao projeto, o vice-presidente do Instituto Brasileiro de CiênciasCriminais (IBCCrim) considera um risco o uso em massa da videoconferência nospresídios. “Mesmo que os deputados tivessem aprovado o uso dessa tecnologia emdeterminadas circunstâncias, haveria uma enxurrada de pedidos para que essetipo de interrogatório fosse feito”, acredita. “Se um caso é especial, entãonão há a necessidade de uma lei sobre o assunto”, argumenta.