Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Bahia, Minas Gerais, Tocantins e Rio de Janeirosão os quatro estados brasileiros que têm acompanhamento especializadonas ações de combate à violência contra a mulher por parte deorganizações não-governamentais (ONGs).

Oprojeto Acompanhamento e Fortalecimento da PolíticaNacional de Combate à Violência contra as Mulheres é uma parceria daSecretaria Especial de Políticas para as Mulheres com as ONGsCidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia) e Ações emGênero, Cidadania e Desenvolvimento (Agende).

Apresidente da Agende, Marlene Libardoni, explica que representantes daorganização da qual faz parte visitam periodicamente os estados daBahia, Minas e Tocantins. Nas reuniões, as especialistas ajudam osestados a articular melhor a rede de serviços de atendimento à mulhervítima de violência e observam quais são as carências para a boaexecução do trabalho.

“É bastantegratificante ver que uma ação pontual, de uma assessoria técnica, umapoio político estimula uma melhora da comunicação, da articulação, dofluxo de atendimento dentro da rede de enfrentamento à violência contraas mulheres”, afirma.

O projeto,que já funciona há quase dois anos, detectou que uma das carências dopaís na área de atendimento à mulher é a falta de informações e asubnotificação dos serviços prestados pela rede pública. “A gente aindatem dificuldade com os dados que chegam das próprias delegaciasespecializadas, e muito mais nas estatísticas oficiais, porque aspróprias mulheres não denunciam, ou quando denunciam retiram a queixa,então os dados concretos no nosso país são bastante difíceis”, explicaMarlene Libardoni.

Um relatórioelaborado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) doMinistério da Justiça revela que de cerca de 22 mil inquéritosinstaurados nas delegacias especializadas de Atendimento à Mulher(DEAMs) de todo o país, houve retirada de aproximadamente metade dasqueixas, cerca de 10 mil.

Apesardas deficiências do sistema, Libardoni comemora a aprovação, no anopassado, da Lei Maria da Penha. Segundo ela, a nova legislação trouxepara a agenda pública a discussão do enfrentamento da violência contraas mulheres.

“A lei significa umarevolução no Poder Judiciário. E ela representa uma revolução na vidadas mulheres também. Eu acho que a gente está num novo patamar, numanova realidade, onde todos têm um pouquinho de responsabilidade paraque essa nova realidade aconteça mesmo”.