Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - No segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governoprecisa consolidar as políticas voltadas para as mulheres. A afirmação é daministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para asMulheres."O governo certamente precisa consolidar algumas dessas políticas, fazendo com que elas efetivamente atinjam a todas as brasileiras", afirmouhoje (8) a ministra em entrevista à Agência Brasil.Segundo ela, nem todas as ações chegam até os municípios. "É precisodar escala por um lado e por outro monitorar o seu cumprimento lá na ponta",disse.Nilcéa avalia que ainda há "muitas resistências" para ocumprimento da Lei Maria da Penha. "O machismo e a mentalidade patriarcalnesse país ainda são vigentes", mas ela ressalta que a aprovação da leifoi um avanço."Ela já é vitoriosa, porque como nunca nesse país a pauta dadiscussão sobre a violência esteve tão cotidianamente no noticiário e nasrelações entre as pessoas".Segundo a ministra, o governo está criando um observatório para acompanhar aaplicação da lei em todo o território nacional.

A Lei 11.340/06, que ganhou o nome de Maria da Penha,alterou o Código Penal em favor das mulheres vítimas de violência doméstica esexual. Com a nova lei, que entrou em vigor em 22 de setembro do anopassado, o agressor já pode ser preso em flagrante ou preventivamente, e otempo máximo de permanência na prisão aumentou de um para três anos. A lei ganhou esse nome em homenagem a Maria da PenhaMaia, vítima que se transformou em símbolo da luta contra a violênciadoméstica. Em 1983, o marido de Maria da Penha, o professor universitário MarcoAntonio Herredia, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez, deu um tiro e elaficou paraplégica. Na segunda, tentou eletrocutá-la. Na ocasião, ela tinha 38anos e três filhas, entre 6 e 2 anos de idade.