Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Maurício Kuehne, defendeu hoje (8) que seja permanente o grupo de trabalho interministerial a ser criado para reorganizar e reformular o sistema prisional feminino.A formação do grupo é um dos pontos do acordo de cooperação técnica firmado no mês passado entre o Ministério da Justiça e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.Segundo o diretor, o grupo deverá ser criado em 30 dias. Seus integrantes terão a a atribuição de apresentar propostas para a estada e permanência de filhos de presas na prisão, instalações físicas adequadas nos presídios femininos e capacitação dos profissionais ligados ao atendimento.O grupo também vai tratar da destinação de um percentual do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) às carceragens que abrigam mulheres e da instituição de programas voltados à educação, saúde, capacitação para o trabalho e acompanhamento jurídico e social para as mulheres e seus familiares.“O que nós pretendemos é fazer com que esse grupo seja permanente para não ficar na ilusão de que é algo transitório, de que é só para enfeitar o pavão agora e dizer que está tudo ok", explicou o diretor do Depen. "Não, nós queremos fazer com que seja um grupo permanente, para que toda essa atenção dedicada à mulher encarcerada seja vista permanentemente.”A diretora da Subsecretaria de Ações Temáticas da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Elisabete Pereira, afirmou que o atual quadro do sistema prisional feminino é resultado de uma cultura de governos anteriores de “manter a invisibilidade da mulher”.“Verificamos que existem situações calamitosas. Existem algumas consideradas boas, mas a maioria é um horror, não tem instalação adequada, não tem higiene, não tem às vezes instalação adequada, esgoto, não tem espaço para criança”, lamentou a diretora.De acordo com Elisabete Pereira, no que se refere ao tempo de permanência da criança com a mãe para amamentação, por exemplo, não há um padrão a ser seguido em todos estados. O período varia de acordo com a vontade do diretor de cada unidade.“Você encontra penitenciárias em que a criança pode ficar com a mãe durante todo o período de amamentação, que a criança fica três meses, que fica seis anos. Tem de tudo e sem nenhuma condição para essas crianças permanecerem junto com a mãe.”Na área de capacitação profissional das presas, de acordo com o diretor-geral do Depen, uma das iniciativas já em andamento é resultado de parceria entre o Depen e o Sistema S, firmada no final de fevereiro.O objetivo é oferecer cursos que permitam a iniciação e qualificação profissional às presas. Fazem parte do acordo o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Social da Indústria (Sesi), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).Conhecido como Maria-Marias, o projeto-piloto terá início no Espírito Santo. O objetivo é que em cada estado sejam identificadas as necessidades das mulheres privadas de liberdade e planejadas atividades que atendam a essas demandas.“Eles [professores] vão se deparar com situações em que a mulher não tem qualquer tipo de formação, não tem escolaridade nenhuma, então vai ser preciso trabalhar primeiro com alfabetização”, afirmou o diretor-geral do Depen.Segundo Maurício Kuehne, a parceria vai possibilitar que as detentas tenham novas perspectivas. “Amanhã, quando ela terminar de cumprir a pena, poderá sair em condições de ser absorvida pelo mercado de trabalho.”