Edla Lula
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Secretaria de Direito Econômico instaurou hoje (8) um processo investigativo contra oito empresas de cimento e concreto acusadas de formar cartel. Após dez anos de investigação, conseguiu formalizar a acusação graças ao depoimento de um ex-funcionário graduado da Votorantim.Além da Votorantim, são apontadas como membros do cartel as empresas Camargo Corrêa, Holcim, Lafarge, Cimpor, Cimento Nassau, Soeicom e Itambé. Juntas, representam 90% do mercado.“O funcionário descreveu o funcionamento do cartel. Os detalhes subsidiaram a elaboração de uma peça que permitiu a busca e apreensão. O material nos convenceu de que havia evidências suficientes para acusar as empresas de cartel”, afirmou a secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares.Uma ordem judicial impede a divulgação do teor do material recolhido. A secretária limitou-se a dizer que são documentos com “indícios contundentes” da formação de cartel.Segundo o depoimento do ex-empregado da Votorantim, os diretores das oito empresas se encontravam com freqüência em hotéis para combinar preços e condições de pagamento para seus clientes. A divisão de mercado era feita por região. Quando uma empresa “roubava” cliente de outra pertencente ao cartel, era obrigada a recompensá-la com um bônus.As empresas se agrupavam também para excluir do mercado concorrentes que não faziam parte do grupo, vendendo material a um preço bem mais alto do que para as associadas. Um valor “impraticável”, segundo o ex-funcionário. “Como é muito fácil produzir o concreto, seria possível que outras empresas entrassem em concorrência com elas”, comentou a secretária. O processo ainda está em estágio preliminar, mas para Mariana Tavares, o cartel funciona há muitos anos. “Um dado que nos pareceu curioso foi que a primeira CPI do Congresso, de 1952, já tratava da preocupação com o setor de cimento”.A secretária acha possível que, em todos esses anos, as empresas de cimento tenham praticado sobrepreço, prejudicando um dos principais motores da economia, a construção civil. “Este é um cartel que tem impacto em toda a construção civil, em todas as obras que foram realizadas nos últimos anos no mercado brasileiro: pequenas, grandes, públicas e privadas”.A partir da instauração do processo, as empresas terão de fazer sua defesa para contestar a acusação. Caso não convençam, a denúncia será encaminhada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Se comprovada a denúncia, pagarão multa que varia de 1% a 30% do faturamento de 2005, o ano anterior àquele em que a investigação foi oficializada: 2006.