Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A exemplo do que ocorreu com alguns setores, como petróleo etelecomunicações a partir da extinção do monopólio, a abertura do mercadoressegurador traz para o Brasil vantagens decorrentes da livreconcorrência. A avaliação foi feita pelo especialista em Direito SecuritárioIlan Goldberg, professor de pós-graduação das universidades Cândido Mendes eEstácio de Sá, em entrevista à Agência Brasil. “Você tem mais membros participando da exploração desse mercado e, comisso há a possibilidade de que os preços dos prêmios (contratos) de resseguroscaiam. Isso é bem marcante. Com preços mais baixos, acaba repercutindo nospróprios segurados, que vão acabar pagando prêmios dos seus seguros maisem conta”, explicou.Atualmente as seguradoras já estão fazendo contratos de seguro até parta ascamadas menos favorecidas da população. São seguros de vida, por exemplo comprestações extremamente acessíveis às classe D e E.Para o especialista, a extinção do monopólio do IRB-Brasil Re pela LeiComplementar 126, de janeiro deste ano, trará benefícios para o cidadão comum.“Em última instância, o beneficiado por um resseguro mais barato é o própriosegurado”. Ele explicou que, na verdade, o contrato de resseguro serefere diretamente a um ressegurador e à seguradora. “Imagine-se um risco muito grande que a seguradora não tenha condições dereter sozinha. Então, ela procura um ressegurador e tem que pagar a ele umprêmio. Se esse prêmio pago pelo segurador ou ressegurador diminuir, aconseqüência é que haja um repasse em escala disso para o segurado”. Ilan Goldberg avaliou que esse primeiro momento de abertura do mercadoservirá como teste de desempenho para o próprio IRB. “Enquanto monopolista, oIRB apresentou bons resultados financeiros, sempre com lucro. Com a livreconcorrência, a indagação é como o IRB vai se comportar, se ele vai poderconcorrer em boas condições de competitividade com concorrentes estrangeiros ounão”, analisou.Goldberg disse que a abertura poderá servir também como incentivo para que oIRB melhore seu desempenho. Na Coréia, por exemplo, onde houve o mercado foiaberto em 1992, a resseguradora estatal (Korean-Re) continua detendo mais de50% das operações e concorrendo em ótimas condições com companhiasestrangeiras, revelou. Goldberg esclareceu que a Lei Complementar não elimina aalternativa de privatização do IRB, mas informou que no momento, amatéria não faz parte da agenda do governo.Atualmente, o capital social do IRB é dividido entre seguradorasprivadas e o governo federal. A União detém o controle da empresa. Goldberglembrou que a lei faculta às seguradoras nacionais que detenham ações do IRB apossibilidade de venda desse parte do capital social ao IRB. Os recursos quevenham a ser obtidos com a operação deverão ser investidos em resseguradoreslocais a serem instituídos no mercado brasileiro. Se todos os acionistasprivados decidissem vender suas ações, o IRB voltaria a ser 100% estatal, comoocorreu no passado.Goldberg defende a privatização do IRB. Segundo afirmou, não há grandevantagem em o Estado permanecer desenvolvendo uma atividade econômica tãoespecífica. “Eu acho que isso a cargo da iniciativa privada poderia ser melhordo que a cargo do próprio Estado”, indicou. Em termos mundiais, a atividade de resseguro brasileira é bemreduzida, analisou Goldberg. Os maiores resseguradores internacionais sãoempresas da Alemanha e Suíça. Ele informou que a nível da América Latina,porém, o IRB é considerado o maior ressegurador. “Mas o problema é que aAmérica Latina em matéria de participação no mundo, em termos de receitade seguros e resseguros, ainda é muito pequena. E o Brasil sofre essaconseqüência“. Para que o Brasil assuma uma posição de destaque no setor, seránecessário que a própria sociedade se desenvolva, apontou o especialista. “Nãose desenvolve um mercado de seguro ou de resseguro sem que ocorra umdesenvolvimento da sociedade como um todo. Se o Brasil crescer de maneiramacro, com indústria, com prestação de serviços, com comércio, aconseqüência natural é que vai haver uma carência por novos seguros e porresseguros. Uma coisa não anda sem a outra. É difícil ter um mercado ressegurador pujante, produtivo, sem que se tenha na contramão todo um conjuntode atividades em franca expansão”, argumentou Ilan Goldberg. (Alana Gandra)Goldberg destacou que outro ponto positivo da quebra domonopólio do resseguro é a introdução de inovações no mercado ressegurador e,em conseqüência, no mercado de seguros. "Porque determinadas companhiasseguradoras só vão oferecer suas apólices caso tenham cobertura disponível.Então, é introdução de inovações, diminuição de preços. Eu enxergo por aí asvantagens”, disse Goldberg.
