Iolando Lourenço e Marcos Chagas
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, ArlindoChinaglia (PT-SP), colocará para discussão do colégio de líderes, emreunião às 10 horas desta terça (6), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna ilegal o nepotismo (contratação de parentes por parte de autoridadespúblicas) nos três poderes. Esta PEC tramita na Casa desde 1996 e é deautoria do ex-deputado Aldo Arantes (PCdoB-GO).Há dois anos, a comissão especial que analisou omérito da matéria aprovou substitutivo do deputado Arnaldo Faria de Sá(PTB-SP). A proposta do deputado paulista é proibir autoridadespúblicas de contratarem parentes até o terceiro grau. A PEC tambémimpede que um deputado ou senador contrate parente de outro em troca domesmo favor. "Essa deliberação tem que ser para todos osPoderes, não pode haver tema proibido", afirmou hoje o presidente da Câmara.Ele já advertiu as lideranças partidárias de que esse "é um temarecorrente" e, em algum momento, os partidos terão que se manifestar emplenário sobre o assunto.Chinaglia afirmou que determinará àProcuradoria Parlamentar da Casa que apure as informações publicadasnesta segunda-feira (5) pela imprensa de prática de nepotismo por partede deputados federais, para avaliar se alguns parlamentares foramcaluniados. "Quando surge (o assunto), muitas vezes se faz injustiça comalguns deputados. Hoje, houve reclamação em plenário. Outros avaliamque, por ser legal, não há problema de fazer contratação".Um dos que se julgaram injustiçados foi o deputadoJair Bolsonaro (PP-RJ), que contratou para seu gabinete dois parentes.Indignado, o parlamentar, militar de carreira, partiu para o ataque aimprensa ao se defender. Segundo ele, "a grande covardia que estáacontecendo é esta: se escolhe ministério para botar um apaniguado ládentro e rachar a 'grana'. Isso é imorarlidade. Não um 'zé mané' de umdeputado que bota um parente lá (no gabinete) ganhando dois, três ouquatro mil reais por mês". "Competência? É problema do deputado. Sequiser botar uma prostituta no meu gabinete, eu boto. Se quiser botar aminha mãe, eu boto. É problema meu", completou.O nepotismo é ainda legal no Executivo. No Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça aprovou em 2005 uma resolução proibindo a contratação de parentes.
